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Processo nº 1011566-07.2023.4.01.3702

ID: 331864839

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011566-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA RAQUEL ALVES PINTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR (OAB/MA 7.172)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011566-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCA RAQUEL ALVES PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE… Ver mais

Processo nº 1008268-07.2023.4.01.3702

ID: 316211608

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008268-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEDE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGO NOLETO LIMA (OAB/PI 12.971)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008268-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINEDE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO NOLETO LIMA - PI1… Ver mais

Processo nº 1008268-07.2023.4.01.3702

ID: 316373699

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008268-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FRANCINEDE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DIOGO NOLETO LIMA (OAB/PI 12.971)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008268-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCINEDE DO NASCIMENTO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGO NOLETO LIMA - PI1… Ver mais

Processo nº 1004970-07.2023.4.01.3702

ID: 331862684

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004970-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TALITA BRITO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MAXWELL SOARES AZEVEDO (OAB/MA 20.429)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004970-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TALITA BRITO FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAXWELL SOARES AZEVEDO - MA2042… Ver mais

Processo nº 1013409-07.2023.4.01.3702

ID: 295125687

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013409-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SABINA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAIO (OAB/MA 16.157)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013409-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SABINA RODRIGUES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KALLYNNE SYNARA SILVA SAMPAI… Ver mais

Processo nº 1012924-07.2023.4.01.3702

ID: 315603357

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012924-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EMANUELLE FRANCA VASCONCELOS SANTANA (OAB/CE 39.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012924-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO LEONARDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMANUELLE FRANCA VASCONCE… Ver mais

Processo nº 1003709-07.2023.4.01.3702

ID: 331790831

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003709-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALAN ALVES CARVALHEDO (OAB/PI 20.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003709-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO RIBEIRO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN ALVES CARVALHEDO… Ver mais

Processo nº 1003709-07.2023.4.01.3702

ID: 331825965

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003709-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALAN ALVES CARVALHEDO (OAB/PI 20.809)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003709-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO CARMO RIBEIRO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALAN ALVES CARVALHEDO… Ver mais

Processo nº 1009820-07.2023.4.01.3702

ID: 332977235

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009820-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PI 15.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009820-07.2023.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO SOARES DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CAPISTRANO DE OLIVEIRA NETO - PI15920… Ver mais

Processo nº 1013506-07.2023.4.01.3702

ID: 334068144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013506-07.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FRANCISCA OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE BARBOSA COELHO (OAB/MA 26.542)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013506-07.2023.4.01.3702 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA FRANCISCA OLIVEIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS HENRIQUE BARB… Ver mais

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