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Processo nº 1011567-55.2023.8.26.0438

ID: 301608146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011567-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. A. T. C. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB/SP 406.145)

Processo 1011567-55.2023.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.S.R. - - A.L.D.A. - *CIÊNCIA a parte autora de que a certidão de honorários foi expedida conforme fls. 105. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP) Ver mais

Gilson Da Silva Mendonça x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307013642

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502096-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA MENDONçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB/SP 417.723)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1502096-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº… Ver mais

Estado De São Paulo x Vanildo Lourenço Garcia

ID: 320308472

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006426-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANILDO LOURENçO GARCIA

Entrados

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 94.553)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1006426-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1006426-… Ver mais

Gilson Da Silva Mendonça x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312105952

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502096-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DA SILVA MENDONçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDSON CAMPANHÃ SERRANO (OAB/SP 417.723)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502096-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de P… Ver mais

Estado De São Paulo x Vanildo Lourenço Garcia

ID: 320793211

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006426-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VANILDO LOURENçO GARCIA

Distribuídos

Advogados:

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/SP 442.050) CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB/SP 94.553)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1006426-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ALIENDE RIBEIRO; Foro de Penápolis; 1… Ver mais

Elisabeth Pires Mendonça x Banco Pan S/A

ID: 314694860

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004971-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PIRES MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004971-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Penápolis; 4ª Var… Ver mais

Processo nº 0000517-78.2025.8.26.0438

ID: 315493591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000517-78.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SODRE VIANA EGREJA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ROGERIO FRATINI (OAB/SP 142.802)

Processo 0000517-78.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1012149-55.2023.8.26.0438) (processo principal 1012149-55.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Sodre Viana Egreja - Vistos. Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosse… Ver mais

Elisabeth Pires Mendonça x Banco Pan S/A

ID: 312289813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004971-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETH PIRES MENDONçA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) MERIELEN RIBEIRO DOS PASSOS (OAB/SP 290.643) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1004971-55.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 100… Ver mais

Joana Da Penha Pereira Dorta x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313627824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001509-86.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DA PENHA PEREIRA DORTA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) ADRIANA DA SILVA COMAR MIRANDA (OAB/SP 136.868)

Processo 0001509-86.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1011567-05.2023.8.26.0099) (processo principal 1011567-05.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Bancários - Joana da Penha Pereira Dorta - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Pág. 19: Expeça-se o mandado de levantamento do depósit… Ver mais

Processo nº 1007784-55.2023.8.26.0438

ID: 303712279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007784-55.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NIVALDO FERREIRA DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB/SP 380.494)

Processo 1007784-55.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nivaldo Ferreira da Silva Júnior - Manifeste-se o(a) requerente sobre o resultado do AR (Não procurado). - ADV: JULIANA GALERA DE LACERDA (OAB 380494/SP) Ver mais

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