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Processo 1011570-19.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.F. - N.M.A. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: RUBENS RODRIGUES DA SILVA (OAB 279675/SP), RUBENS RODRIGUES DA SILVA (OAB 279675/SP) Ver mais
Processo 1011570-19.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - C.M.F. - N.M.A. - Intime-se o requerido, por meio do respectivo portal eletrônico, para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se a vaga solicitada já foi disponibilizada à parte autora. Com a respost… Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência à parte ré … Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Manifeste-se a part… Ver mais
Intimação
Processo 0010632-35.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011570-13.2024.8.26.0361) (processo principal 1011570-13.2024.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - S.H.R.S. - L.D.R.S. - Fls. 263: Ciência ao(à) patrono(a) atuante pelo convênio OAB/DPE sobre a expedição da Certidão d… Ver mais
Processo 0018870-16.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011570-83.2025.8.26.0100) (processo principal 1011570-83.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Anna Paula Matos Reis - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - 1) Cumprida a obrigação, ju… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1011570-26.2024.8.26.0292; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011570… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1011570-25.2024.8.26.0066; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barretos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1011570-08.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
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