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Maria Elias De Jesus Borges x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 314773283

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011767-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1011767-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Elias De Jesus Borges x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 323140912

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011767-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Distribuídos

Advogados:

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1011767-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Elias De Jesus Borges x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 313327685

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011767-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

FARLEN PORTES BRAGATTO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1011767-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1011767-28.2024.8.26.0438

ID: 276385395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011767-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Farlen Portes Bragatto (OAB 442345/SP) Processo 1011767-28.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Elias de Jesus Borges - Ante o decurso do prazo para contestação, manifeste-se…

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Maria Elias De Jesus Borges x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 334709625

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011767-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Intimação de acórdão

Advogados:

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011767-28.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011767-28.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Elias de Jesus Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO. ASSOCIAÇÃO. NEGATIVA DE FILIAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO. I. CASO EM EXAME: A PARTE AUTORA NEGA A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO, IMPUGNA O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO EFETUADO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, E PEDE DANO MORAL. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) SE É DEVIDO O INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR: INADMISSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ENTENDIMENTO QUE NÃO PREVALECE, MORMENTE PORQUE A PARTE AUTORA NÃO QUER APENAS O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, MAS A RESTITUIÇÃO DOBRADA DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROVIDÊNCIAS PARA AS QUAIS O PEDIDO ADMINISTRATIVO SE MOSTRA INÚTIL. PETIÇÃO INICIAL FORMALMENTE EM ORDEM. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO QUE DEVE TER REGULAR PROSSEGUIMENTO, COM A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS PERTINENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SENTENÇA ANULADA, PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.ju

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Maria Elias De Jesus Borges x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 334730191

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011767-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIAS DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Intimação de acórdão

Advogados:

FARLEN PORTES BRAGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011767-28.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011767-28.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Maria Elias de Jesus Borges (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores ( Sindiapi) - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRIBUIÇÃO. ASSOCIAÇÃO. NEGATIVA DE FILIAÇÃO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO. I. CASO EM EXAME: A PARTE AUTORA NEGA A FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO, IMPUGNA O DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO EFETUADO EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, E PEDE DANO MORAL. A SENTENÇA EXTINGUIU O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. RECURSO DA AUTORA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) SE É DEVIDO O INDEFERIMENTO DA INICIAL POR AUSÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR: INADMISSIBILIDADE DE EXIGÊNCIA DE PRÉVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. ENTENDIMENTO QUE NÃO PREVALECE, MORMENTE PORQUE A PARTE AUTORA NÃO QUER APENAS O CANCELAMENTO DOS DESCONTOS, MAS A RESTITUIÇÃO DOBRADA DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROVIDÊNCIAS PARA AS QUAIS O PEDIDO ADMINISTRATIVO SE MOSTRA INÚTIL. PETIÇÃO INICIAL FORMALMENTE EM ORDEM. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO QUE DEVE TER REGULAR PROSSEGUIMENTO, COM A PRÁTICA DOS DEMAIS ATOS PERTINENTES AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. SENTENÇA ANULADA, PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.IV. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Roberto Diosti Martins x Banco C6 Consignado S/A

ID: 278278033

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004686-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DIOSTI MARTINS

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Entrados

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

GINO AUGUSTO CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1004686-28.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000030-28.2024.8.26.0438

ID: 333788261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000030-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000030-28.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - Fl. 177: Manifeste-se o exequente. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)

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Processo nº 1012058-28.2024.8.26.0438

ID: 302391797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012058-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO RAMALHO HENRIQUE PEREIRA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ BECHARA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012058-28.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antônio Ramalho Henrique Pereira - Me - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de …

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Gracielle Ramos Regagnan x Emerson Rodrigueiro

ID: 312830370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1009439-28.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

Polo Passivo:

EMERSON RODRIGUEIRO

Intimação

Advogados:

JAMILLE ANTUNES DE CAMPOS OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009439-28.2024.8.26.0438 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Gracielle Ramos Regagnan - Emerson Rodrigueiro - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç…

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