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Processo 1012359-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João de Oliveira Lima - Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada havendo o que ser cumprido, arquivem-se os autos com as cautelas de p… Ver mais
Processo 0001348-84.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1012359-64.2023.8.26.0161) (processo principal 1012359-64.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deborah Cristina dos Santos Paixão - Associação dos Moradores nos Núcleos Hab., Cortiços e M… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1002950-54.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1012359-40.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012359-40.20… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1012359-69.2023.8.26.0127/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Carapicuíba - Agravante: Residencial Mônaco Spe Ltda - Agravado: Lucas dos Santos Rod… Ver mais

Processo nº 1001786-54.2023.8.26.0229

ID: 326980362
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001786-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial França - Fls. 258: Ciência ao patrono quanto à habilitação nos autos. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1502791-54.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.S.L. - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca da certidão de fls. 285. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO PASSOS (OAB 335431/SP) Ver mais

Processo nº 1013426-54.2023.8.26.0229

ID: 317506368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Intimação
Processo 1013426-54.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque do Lago 02 Residence - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Ver mais

Processo nº 1000234-54.2023.8.26.0229

ID: 317673863
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000234-54.2023.8.26.0229 - Monitória - Pagamento - Pirasa Veiculos Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto ao AR negativo de fl. 195, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (OAB 253205/SP) Ver mais

Processo nº 1002174-54.2023.8.26.0229

ID: 332124880
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002174-54.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Reserva Nobre Alimentos Ltda - Ciência ao autor quanto à(s) resposta(s) do ofício juntada(s), manifestando-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP) Ver mais
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