Resultados para "1012969-20.2024.8.26.0477" – Página 1 de 29

Processo nº 1012969-20.2024.8.26.0477

ID: 334923737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012969-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SOARES FIRMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-20.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Maria Eduarda Soares Firmino - Vistos, Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso interposto, aguarde-se…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Soares Firmino x Francisco Marto De Freitas Escórcio

ID: 311703883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2365855-76.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA SOARES FIRMINO

Polo Passivo:

FRANCISCO MARTO DE FREITAS ESCóRCIO

Despacho

Advogados:

ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2365855-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2365855-76.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Maria Eduarda Soares Firmino - Agravado: Francisco Marto de Freitas Escórcio - Vistos. O recurso contra decisão denegatória do benefício da assistência judiciária não se sujeita a preparo nem pagamento do porte de retorno dos autos (RT 809/285). Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão de fls. 130 (processo nº 1012969-20.2024.8.26.0477 5ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande) que, em ação de usucapião, indeferiu a gratuidade de justiça requerida pela autora-agravante. Em busca de reforma, sustenta a agravante a concessão da gratuidade judiciária, presentes os requisitos legais. Em sede recursal, cumpre a concessão da liminar desde que presentes a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Hipótese verificada nos autos. A autora, gestora financeira, acostou aos autos holerites e extrato bancário, além da declaração de ser isenta da declaração de imposto de renda, a indicar o recebimento de parcos rendimentos fls. 138/146 e 164 dos autos de origem. Assim, presentes a probabilidade do direito invocado e o receio fundado de dano iminente e de difícil reparação, defiro a suspensão do cumprimento da r. decisão atacada até o pronunciamento definitivo da Câmara. Comunique-se, com urgência, pela via eletrônica, na forma do Comunicado CG nº 02/2014 (publicado no DJe de 10 de janeiro de 2014, Caderno Administrativo, p. 4/5), servindo este(a) como ofício. Na previsão do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, seja o polo agravado intimado, via carta com aviso de recebimento (endereço indicado às fls. 1 dos autos de origem) para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo de 15 (quinze) dias. À d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Robson de Oliveira Molica (OAB: 225856/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Gabriel Dos Santos Augusto Celestino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320451401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007273-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS AUGUSTO CELESTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 0007273-20.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gabriel Dos Santos Augusto Celestino x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325336468

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0007273-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DOS SANTOS AUGUSTO CELESTINO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0007273-20.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Noeme Conceicao De Sousa Moura x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 331774875

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002868-84.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOEME CONCEICAO DE SOUSA MOURA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002868-84.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1012969-37.2023.8.26.0127) (processo principal 1012969-37.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Noeme Conceicao d…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. T. S. Z. x P. C. Z.

ID: 303826030

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016364-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. T. S. Z.

Polo Passivo:

P. C. Z.

Distribuídos

Advogados:

ADILSON NUNES DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME MAXIMO DE LIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA FERNANDA LIMA COSTA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016364-20.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Pan S/A x Giseli Leite Cruz

ID: 320343618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006082-20.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

GISELI LEITE CRUZ

Entrados

Advogados:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1006082-20.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012969-40.2025.8.26.0071

ID: 295856871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012969-40.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAIS GRECCO ANTUNES CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PÉRICLES FERRARI MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012969-40.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tais Grecco Antunes Cardoso - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juízo Ex Officio x Elisangela Soares

ID: 292689716

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1012969-06.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ELISANGELA SOARES

Entrados

Advogados:

FÁTIMA ALVES DO NASCIMENTO RODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE TADEU FERRAZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ELITA DE SOUZA FERRAZ SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1012969-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Eduardo Luiz Sampaio Da Silva x Stenio Xavier Da Cunha

ID: 323704043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003501-79.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

Polo Passivo:

STENIO XAVIER DA CUNHA

Intimação

Advogados:

STÊNIO XAVIER DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SALMI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003501-79.2020.8.26.0577 (apensado ao processo 1012969-84.2019.8.26.0577) (processo principal 1012969-84.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eduardo Luiz Samp…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 283 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes