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Celso Roberto Alves De Souza x Patané E Patané Loterias Ltda Me

ID: 322359398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-92.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

PATANé E PATANé LOTERIAS LTDA ME

Intimação

Advogados:

VALDEMIR PEREIRA (OAB/SP 117.598) NAIARA APARECIDA FONSECA (OAB/SP 441.293) MARIA ISABEL PEIXOTO DIPE DA SILVA (OAB/SP 387.966)

Processo 1013069-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Patané e Patané Loterias Ltda Me - Vistos. Considerando a contestação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte requerente, para réplica, no prazo de 1… Ver mais

Processo nº 0002240-23.2025.8.26.0248

ID: 322734870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002240-23.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA DELAIR GIOVANI STEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB/SP 273.008) MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO (OAB/SP 323.382)

Processo 0002240-23.2025.8.26.0248 (processo principal 1009868-80.2024.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Alexandra Delair Giovani Steves - Sobre o pedido/requerimento da parte autora/exequente, manifeste-se a requerida/executada Fazenda Pública do Estado de São Pau… Ver mais

Graciana Pereira Da Silva x Jeferson De Freitas

ID: 323187059

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013069-13.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRACIANA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JEFERSON DE FREITAS

Intimação

Advogados:

THALIS HENRIQUE DOMINGOS BARRELIN (OAB/SP 380.588) ROSANGELA APARECIDA VILACA BERTONI (OAB/SP 140.811)

Processo 1013069-13.2022.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Graciana Pereira da Silva - Jeferson de Freitas - Vistos. 1 - Ante o teor da certidão retro e a concordância tácita do(a) autor(a), JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 924, II do CPC. 2 - Após o trâ… Ver mais

Processo nº 1013069-29.2025.8.26.0577

ID: 323286726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1013069-29.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 420.775)

Processo 1013069-29.2025.8.26.0577 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.G.N. - Vistos. Esclareça o requerente se há pedido ou não de fixação de visitas a filho menor, considerando-se que à página 2 houve menção sobre a fixação de visitas, porém não há pedid… Ver mais

Izilda Maria Pereira Magalhaes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 321191160

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012002-80.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IZILDA MARIA PEREIRA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO PAN S/A ITAú UNIBANCO S/A

Entrados

Advogados:

ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIELE DE OLIVEIRA (OAB/SP 324.557)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1012002-80.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dí… Ver mais

Processo nº 1013069-49.2025.8.26.0053

ID: 321151391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013069-49.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA ALVES MARTINEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS TORRES BETETE (OAB/SP 429.974) MATEUS LUIZ MARQUES (OAB/SP 430.083)

Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais

Processo nº 1013069-80.2024.8.26.0248

ID: 321083108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1013069-80.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. A. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BORGES CANGIANI RIBEIRO (OAB/SP 479.011) GABRIELA ZAMOREL DE MORAES (OAB/SP 423.066)

Processo 1013069-80.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001464-82.2024.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - J.A.S.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento qua… Ver mais

Processo nº 1013069-57.2024.8.26.0482

ID: 321065642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013069-57.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB/SP 318.792)

Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais

Processo nº 1500397-80.2024.8.26.0248

ID: 320217824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500397-80.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA DAVID FERNANDO XAVIER DA COSTA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO DUILIO CECI (OAB/SP 510.519)

Processo 1500397-80.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA - DAVID FERNANDO XAVIER DA COSTA - Ante o exposto, aplico ao réu DAVID FERNANDO XAVIER DA COSTA a pena de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, pelo prazo de do… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003762-76.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER (OAB/SP 362.253)

Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

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