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Resultados para "1013069-97.2023.8.26.0577" – Página 1 de 23

Processo 1013069-92.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Patané e Patané Loterias Ltda Me - Vistos. Considerando a contestação apresentada tempestivamente, manifeste-se a parte requerente, para réplica, no prazo de 1… Ver mais
Processo 1013069-57.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina Aparecida de Santana - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à reque… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208541-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Açã… Ver mais

Processo nº 0000971-97.2023.8.26.0577

ID: 320033129
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000971-97.2023.8.26.0577 (processo principal 1027976-82.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Ordem Urbanística - Proprietário/ocupante(s) - Vistos. O Município requer nova intimação do executado, desta vez por mandado, para cumprimento da ordem demolitória. Contudo, verifica-se que… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 2208541-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro de São José dos C… Ver mais

Processo nº 0003762-76.2025.8.26.0348

ID: 320416939
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003762-76.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013069-71.2024.8.26.0348) (processo principal 1013069-71.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HO… Ver mais

Processo nº 0000719-50.2024.8.26.0451

ID: 320564678
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000719-50.2024.8.26.0451 (processo principal 1013069-24.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidores Ativos - Everton Ferreira de Jesus - Ordem nº 2022/000838 Vistos. Considerando o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s), arquivem-se os autos com as anotações e comunicações n… Ver mais
Processo 1013069-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Daniela Alves Martinez - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais
Intimação
Processo 1013069-80.2024.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1001464-82.2024.8.26.0040 - 2ª Vara do Foro de Américo Brasiliense) - J.A.S.A. - Manifestem-se as partes em relação ao laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias. Observe-se que a correta classificação do documento qua… Ver mais
Processo 1032857-97.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Petter Pulquerio dos Santos - Mercadopago.com Representações LTDA - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do Pr… Ver mais