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Processo nº 0006328-80.2023.8.26.0020

ID: 303083062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006328-80.2023.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEMUEL FERREIRA DE FARIAS LAUTON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006328-80.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1013072-50.2018.8.26.0020) (processo principal 1013072-50.2018.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0003781-82.2025.8.26.0348

ID: 316316480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013072-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013072-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Processo nº 0003781-82.2025.8.26.0348

ID: 335018339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003781-82.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003781-82.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1013072-26.2024.8.26.0348) (processo principal 1013072-26.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - J.M.B. - Vistos. Pr…

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Processo nº 0015801-89.2025.8.26.0224

ID: 337481513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0015801-89.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

T. H. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEISA COSTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015801-89.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1013072-73.2025.8.26.0224) (processo principal 1013072-73.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Processo nº 1030532-11.2024.8.11.0003

ID: 260142926

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1030532-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JUDITE VIANA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Diligência Negativa 1030532-11.2024.8.11.0003 Impulsiono os autos com a finalidade de intimar a parte autora, via advogado(a), para manifestar acerca da diligência negativa do Oficial de Justiça enca…

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Processo nº 1006185-11.2024.8.11.0003

ID: 299914920

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1006185-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ GONCALVES DA COSTA REGINALDO RAMOS DA CRUZ

Decisão

Advogados:

DANIEL MELLO DOS SANTOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Código Processo nº. 1006185-11.2024.8.11.0003 Vistos etc. Intime a parte requerida para prestar as contas exigidas, no prazo de 15 (quinze), sob pena de não ser lícito impugnar as que a parte autora …

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Irene Barbosa Da Silva e outros x Banco Do Brasil S.A.

ID: 329911359

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025391-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRENE BARBOSA DA SILVA MARIO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALDEMAR MATEUS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025391-11.2024.8.11.0003. ESPÓLIO: MARIO BATISTA DOS SANTOS REPRESENTANTE: IRENE BARBOSA DA SILVA REQUERIDO: BA…

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Processo nº 1005800-29.2025.8.11.0003

ID: 300965442

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005800-29.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1005800-29.2025.8.11.0003. Vistos etc. Tendo em vista que foi formulado pedido de cumprimento de sentença junto a ação principal sob o nº 1004536-11.2024.8.11.0003, deixo de apreciar o p…

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Processo nº 1013072-11.2024.8.11.0003

ID: 261750270

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013072-11.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO ALVES MARÇAL

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

.Processo nº 1013072-11.2024.8.11.0003. Vistos etc. O requerente vem aos autos e pugna pela conversão do pedido de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Dessa forma, como a angularização processual … .Processo nº 1013072-11.2024.8.11.0003. Vistos etc. O requerente vem aos autos e pugna pela conversão do pedido de Busca e Apreensão em Ação de Execução. Dessa forma, como a angularização processual não se aperfeiçoou, possível a modificação do pedido ou da causa de pedir, nos termos do artigo 329, I, do Código de Processo Civil. Ademais, o próprio Decreto-lei nº 911/69 em seu art. 5º, estabelece a possibilidade do credor fiduciante recorrer da via executiva para perseguir seu crédito. Destarte o deferimento do presente pedido é medida que se impõe, vez que o veículo não foi localizado. Nesse sentido é o entendimento da jurisprudência. Veja: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL. BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO NÃO LOCALIZADO. CONVERSÃO DA BUSCA E APREENSÃO EM EXECUÇÃO. FACULDADE DO CREDOR. PRECEDENTES. 1. A conversão da ação de busca e apreensão em ação executiva, nos termos do artigo 4º, do Decreto-Lei nº 911/69, é uma faculdade do credor, podendo este requerer a conversão ou optar por dar continuidade à ação de busca e apreensão ajuizada. 2. A decisão recorrida contraria jurisprudência deste egrégio TJDFT e, não obstante o valor dos princípios da eficiência, da cooperação e da celeridade processual, a conversão do feito em execução é prerrogativa do credor, que não pode ser imposta na ausência de comando legal. 3. Agravo conhecido e provido. (TJ-DF 07029711320218070000 DF 0702971-13.2021.8.07.0000, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Data de Julgamento: 07/04/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 29/04/2021 . Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Diante do que foi exposto, DEFIRO o pedido do credor e determino as devidas alterações e anotações para constar “AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Cite a parte executada para pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias, na forma requerida no Num. 190937383 - Pág. 3. Fixo os honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. No caso de pagamento integral da dívida, os honorários serão reduzidos pela metade. Havendo o prosseguimento do feito, os mesmos poderão ser elevados ao importe de 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução ou ao final da execução levando em consideração o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art. 827, §§ 1º e 2º, do CPC). Não formalizado o pagamento do débito e não havendo nomeação de bens no prazo de 03 (três) dias, proceda a penhora e avaliação de tantos quantos bens bastem para o pagamento do valor principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. Se o devedor não for encontrado no momento da diligência, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo o Sr. Meirinho procurá-lo nos 10 (dez) dias seguintes, por duas vezes distintas e havendo suspeita de ocultação, deverá realizar a citação com hora certa (art. 830,do CPC). Formalizada a constrição judicial, caso o executado não esteja presente no momento do ato, intime-o por meio de seu patrono constituído e não havendo nomeado advogado, pessoalmente, que deverá ser realizada, preferencialmente, por via postal (art. 841, §§ 1º e 2º, do CPC). Havendo a penhora de imóveis, intime o cônjuge do executado, se casado for. Cientifique o devedor que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do ato citatório (art. 915, CPC). Caso o executado reconheça o crédito do exequente, poderá efetuar o parcelamento do débito, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido das custas e dos honorários advocatícios, pagando o saldo restante em 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 916, do CPC). Após a formalização do depósito, dê-se vista ao credor. Expeça o necessário. Cumpra. Rondonópolis-MT/2025. MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI JUÍZA DE DIREITO

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Processo nº 1013072-34.2024.8.26.0604

ID: 311851974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013072-34.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DIAS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013072-34.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Jair Dias Carvalho - Manifeste-se o autor acerca da pesquisa de endereço realizada. - ADV: MARIANGELA ALVARES (…

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