Resultados para "1013657-81.2023.8.26.0229" – Página 1 de 19

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Matheus De Oliveira Batista De Souza

ID: 322712723

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013657-81.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Matheus De Oliveira Batista De Souza

ID: 323176433

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013657-81.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Matheus De Oliveira Batista De Souza

ID: 316189848

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 13/03/2025 1013657-81.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Matheus De Oliveira Batista De Souza

ID: 317069229

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

Entrados

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/03/2025 1013657-81.2023.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Matheus De Oliveira Batista De Souza

ID: 277091811

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

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Polo Passivo:

MATHEUS DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013657-81.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013657-81.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelado: Matheus de Oliveira Batista de Souza - Magistrado(a) Mario Chiuvite Junior - Não conheceram dos recursos. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA.I. CASO EM EXAME: AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PROPOSTA POR USUÁRIO DE REDE SOCIAL CONTRA FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, VISANDO À OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E REGISTROS DE ACESSO RELACIONADOS A UM NÚMERO DE WHATSAPP, DO MESMO GRUPO ECONÔMICO, EM RAZÃO DE ALEGADO ESTELIONATO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO. APELA A PARTE RÉ, PUGNANDO PELA REFORMA DO DECISUM VERGASTADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DO RECURSO, CONSIDERANDO QUE A CAUSA DE PEDIR ESTÁ RELACIONADA A CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE QUANTO À UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO WHATSAPP.III. RAZÕES DE DECIDIR: A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS A CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, COMO A UTILIZAÇÃO DO WHATSAPP, É DAS SUBSEÇÕES II E III DE DIREITO PRIVADO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO TJSP. A MATÉRIA NÃO É DE COMPETÊNCIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, DEVENDO SER REDISTRIBUÍDA.IV. DISPOSITIVO: RECURSOS NÃO CONHECIDOS, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO A UMA DAS CÂMARAS DAS SUBSEÇÕES DE DIREITO PRIVADO II E III DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Thiago do Nascimento Mendes de Moraes Ruiz (OAB: 391408/SP) - 4º andar

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Luiz Roberto Pagliusi Castilho x Milena Adriana Barbosa

ID: 315162006

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-95.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO PAGLIUSI CASTILHO

Polo Passivo:

MILENA ADRIANA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS

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ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013657-95.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010262-81.2023.8.26.0229

ID: 296074304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010262-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO ALVES DE CASTRO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LEMBO

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Processo 1010262-81.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Humberto Alves de Castro Junior - Vistos. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMBO (OAB 39…

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Processo nº 1500597-81.2023.8.26.0229

ID: 296169175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500597-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CAMPOS MENDONÇA

Intimação

Advogados:

THAÍS VILAÇA CHAGAS

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Processo 1500597-81.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FELIPE CAMPOS MENDONÇA - Certidão de Honorários Expedida - ADV: THAÍS VILAÇA CHAGAS (OAB 432874/SP), THAÍS VILAÇA CH…

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Processo nº 1013948-81.2023.8.26.0229

ID: 261767614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1013948-81.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

M. S. S. S. A. V. X. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALEXANDRE DOS SANTOS

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ADV: José Alexandre dos Santos (OAB 229273/SP) Processo 1013948-81.2023.8.26.0229 - Arrolamento Comum - Invtante: V. X. S. , M. S. , S. S. A. - Formal de partilha disponível para impressão.

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Luiz Roberto Pagliusi Castilho x Milena Adriana Barbosa

ID: 323652152

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013657-95.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO PAGLIUSI CASTILHO

Polo Passivo:

MILENA ADRIANA BARBOSA

Distribuídos

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS

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ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1013657-95.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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