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Resultados para "1014469-12.2025.8.26.0405" – Página 1 de 37

Intimação
Processo 1003217-12.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Rita de Cassia Barbosa - Vistos. Apresente a requerente os cálculos, conforme fls. 45/46, em 15 dias. Intime-se. - ADV: LUANA SPOSITO LOPES (OAB 501253/SP) Ver mais

Processo nº 4001875-12.2025.8.26.0405

ID: 319987265
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Outros
Processo 4001875-12.2025.8.26.0405 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco na data de 07/07/2025. Ver mais
Intimação
Processo 1015536-12.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.P.S. - - A.P.S. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 44 como aditamento à inicial.Anote-se. 2- Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. 3-Trata-se de Ação Execução de Aliment… Ver mais

Processo nº 1011947-12.2025.8.26.0405

ID: 320948405
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011947-12.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.B.G. - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Nos termos da Súmula 358 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, o cancelamento da pensão está sujeito a contraditório, de modo que, o pedido de liminar se… Ver mais

Processo nº 1019416-12.2025.8.26.0405

ID: 320905515
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019416-12.2025.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000126-82.2020.4.03.6130 - 2ª Vara Federal de Osasco) - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - Vistos. Considerando que o endereço a ser diligênciado está situado na cidade de Itapecerica da Serra, inserida na jurisdição territorial da … Ver mais
Intimação
Processo 1014469-53.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Roberto Nascimento Xavier - Vistos. Adoto o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. 1. Da hipossuficiência O valor atribuído à causa implica no recolhimento de custas no… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001778-12.2025.8.26.0405/SP Assunto: Inadimplemento (Direito Civil) AUTOR : DMB - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BELTRAO LTDA ADVOGADO(A) : ELLY FRANCIELY DUARTE BERTULINI (OAB PR074119) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLA… Ver mais

Processo nº 4001875-12.2025.8.26.0405

ID: 320410799
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001875-12.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIA HELENA SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB CE019341) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c repetição do indéb… Ver mais
Processo 1014469-74.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio da Silva Africano - Vistos. As petições relativas à obrigação de pagar deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições rela… Ver mais

Processo nº 1014469-48.2025.8.26.0005

ID: 320815120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014469-48.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação do feito sob segredo de justiça, pois não está caracterizada nenhuma das hipóteses previstas pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. 2. Presentes os req… Ver mais