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Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1014637-68.2024.4.01.3900 AUTOR: JANIELI FREITAS PALHETA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a determinação contida nos artigos 16 e 2… Ver mais

Processo nº 1014637-28.2020.8.26.0554

ID: 320404231
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1014637-28.2020.8.26.0554 - Monitória - Duplicata - Importway Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado o… Ver mais

Processo nº 1005810-04.2023.8.26.0625

ID: 320533505
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005810-04.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça a fls. 325, no prazo legal. - ADV: ANDREA LOPES GERMANO PEREIRA (OAB 32835/PR), CRYSTIANE LINHARES (OAB 308727/SP)… Ver mais
Processo 1014637-52.2025.8.26.0554 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dali Imports Comercio de Produtos e Servicos Ltda - - Angela Cristina Freitas Silva Melo - - Decio Perei… Ver mais

Processo nº 1005810-04.2023.8.26.0625

ID: 321153851
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005810-04.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S/A - Para a realização das pesquisas pretendidas deverá o credor comprovar o recolhimento das taxas necessárias, sendo R$37,02 para cada executado e/ou para cada medida. - ADV: CR… Ver mais
Processo 0007006-89.2024.8.26.0625 (processo principal 1006683-04.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ilma de Souza Moraes - Spe Wsga 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a. - Vistos. A princípio, intime-se o executado,através de seu advogado co… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1007556-04.2023.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais

Processo nº 1014637-08.2021.8.26.0032

ID: 319646635
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014637-08.2021.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Moradas Araçatuba - I - VISTOS. 1. O bem indicado pelo(a) exequente é objeto de alienação fiduciária. Defiro o arresto dos direitos aquisitivos pertencentes à parte executada DAVID ANTONIO NOVO JÚNIOR (C… Ver mais
Intimação
Processo 1015995-04.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria do Nascimento Tenório - Banco BMG S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Do retorno dos autos, dado provimento ao recurso do réu para julgar improcedente a ação,… Ver mais

Processo nº 1000573-75.2023.8.11.0020

ID: 316836251
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000573-75.2023.8.11.0020 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). … Ver mais
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