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Processo nº 1014767-64.2025.8.26.0482

ID: 330121228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1014767-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DORVAL PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS LEITE (OAB/SP 226.314)

Processo 1014767-64.2025.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dorval Pereira da Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

M. De R. P. x M. E. N. Da S.

ID: 322458151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. E. N. DA S.

Entrados

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1014767-89.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Pro… Ver mais

M. De R. P. x M. E. N. Da S.

ID: 323667830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. DE R. P.

Polo Passivo:

M. E. N. DA S.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179) MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB/SP 121.827)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1014767-89.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e… Ver mais

Gilson Claudio De Paula Damasi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297976056

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006355-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSON CLAUDIO DE PAULA DAMASI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0006355-64.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Aç… Ver mais

Estado De São Paulo x Karine Dias Jordão

ID: 326377508

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011954-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

KARINE DIAS JORDãO

Distribuídos

Advogados:

KATIUCE MARTINS SILVA (OAB/SP 388.680)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1011954-64.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Faze… Ver mais

Processo nº 1014767-96.2024.8.26.0224

ID: 281122216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014767-96.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA PIMENTAS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR (OAB/SP 445.700)

ADV: Eduardo Bezerra Leite Junior (OAB 445700/SP) Processo 1014767-96.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Vila Pimentas Ii - Manifestem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais, no prazo de quinze dias. Ver mais

Processo nº 1014767-89.2025.8.26.0506

ID: 294884443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1014767-89.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. E. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1014767-89.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.E.N.S. - Fica intimada a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo legal. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB 286179/SP) Ver mais

Processo nº 1014767-57.2024.8.26.0625

ID: 290730067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014767-57.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GONçALVES DE SOUSA HELEN RIBEIRO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DA SILVA ABREU (OAB/SP 304.806)

Processo 1014767-57.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Fernando Gonçalves de Sousa - - Helen Ribeiro de Sousa - - Expedir cartas e mandados, conforme requerido. - ADV: KARINA DA SILVA ABREU (OAB 304806/SP), KARINA DA SILVA ABREU (OAB 304806/SP) Ver mais

Processo nº 1014767-84.2018.8.26.0005

ID: 313775968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014767-84.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO CRISTIANO OLIVEIRA MATOS GIOVANNA BATISTA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES ALVES FERREIRA (OAB/SP 114.708) NILVA ASSUNÇÃO VASQUES DOS SANTOS (OAB/SP 367.272)

Processo 1014767-84.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elcio Cristiano Oliveira Matos - - Giovanna Batista Matos - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ULISSES ALVES FERREIRA (OAB 114708/SP), NILVA ASSUNÇÃO VASQUES DOS SANTOS (OAB 367272/SP) Ver mais

Gilson Claudio De Paula Damasi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306130743

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0006355-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILSON CLAUDIO DE PAULA DAMASI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0006355-64.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Pres… Ver mais

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