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"1014776-08.2025.8.26.0003" - Resultados da Busca – Página 1 de 50

Processo nº 1014776-08.2025.8.26.0003

ID: 319738691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014776-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA SALOMÃO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-08.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Fernando Gomes - Vistos. 1. Diante das afirmações e dos documentos constantes dos autos, defiro gratuidade ao autor. …

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Processo nº 1014776-08.2025.8.26.0003

ID: 310004041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014776-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA SALOMÃO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-08.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Fernando Gomes - Vistos. Cinco dias para o autor juntar extratos bancárias dos últimos 30 dias de todas as suas conta…

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Processo nº 1014776-08.2025.8.26.0003

ID: 298352674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014776-08.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FERNANDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA SALOMÃO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-08.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Fernando Gomes - Vistos. 1. Defiro tramitação preferencial (faixa etária - fls. 29). 2. Para análise do pedido de con… Processo 1014776-08.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Paulo Fernando Gomes - Vistos. 1. Defiro tramitação preferencial (faixa etária - fls. 29). 2. Para análise do pedido de concessão dos benefícios da gratuidade, determino que o autor apresente: a) relatório do Registrato do Banco Central com as contas existentes em seu nome, bem como os respectivos extratos bancários dos últimos 30 dias; b) cópia integral da última declaração de rendimentos E BENS que entregou à Receita Federal do Brasil. Decorrido o prazo, sem manifestação, fica desde já indeferido o pedido, iniciando-se o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas. 3. Regularize o autor a representação processual. Verifico que a procuração trazida aos autos foi assinada digitalmente sem a utilização de certificado digital, o que não é admitido no processo eletrônico, consoante determinam as Leis nºs 11419/2006 e 14063/2020, bem como o art. 5º e parágrafo 1º da Resolução nº 551 do Colendo Órgão Especial deste TJSP. Nesse sentido: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Decisão que exigiu, para homologação acordo, o reconhecimento de firma do executado ou assinatura digital emitida por certificado credenciada, já que o certificado apresentado não é dotado de tal característica. Manutenção. De fato, o art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/06, estabelece que assinatura digital é aquela baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada. No caso, o acordo em análise foi assinado por meio da plataforma "D4Sign", que se ressente de certificação da Autoridade Brasileira, conforme destacado na decisão recorrida. Assim, os registros apresentados como assinaturas não têm validade jurídica para fins processuais. Em outros termos, podem até refletir, em âmbito cível e inter partes, a vontade daquele que lá consta, mas não detém cabedal de formalidade que a lei exige para processo, equivalendo à própria falta da assinatura. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2268502-41.2021.8.26.0000; Relator Desembargador Spencer Almeida Ferreira; Julgamento: 10/12/2021). Int. - ADV: JÚLIA SALOMÃO ARRUDA (OAB 508530/SP)

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Ivan Peixoto Dos Santos Junior e outros x Telefônica Brasil S.A

ID: 307075853

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014776-91.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVAN PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR MELISSA KAROLINE PAIUTA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1014776-91.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ivan Peixoto Dos Santos Junior x Telefônica Brasil S.A

ID: 296406396

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014776-91.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IVAN PEIXOTO DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MELISSA KAROLINE PAIUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1014776-91.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1014776-32.2025.8.26.0577

ID: 300276646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014776-32.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

N. C. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA ROBERTA NEVES NUNES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-32.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.C.O.B. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: ISABELLA ROBERTA NEVES NUNES ROSA (OAB 517744/SP)

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Processo nº 1014776-32.2025.8.26.0577

ID: 292270112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014776-32.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

N. C. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA ROBERTA NEVES NUNES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-32.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.C.O.B. - Vistos. Ante os novos documentos acostados, vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ISABE…

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Processo nº 1014776-74.2013.8.26.0020

ID: 332892027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014776-74.2013.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-74.2013.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Manifestem-se acerca das pesquisas realizadas, no prazo de quinze dias. - ADV: ALVIN…

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Processo nº 1014776-32.2024.8.26.0071

ID: 279657258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014776-32.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FDC ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Moreno Diaz da Silveira (OAB 295833/SP) Processo 1014776-32.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: FDC Assessoria Empresarial Ltda. - Manifeste-se em prosseguimento do…

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Processo nº 1014776-51.2025.8.26.0506

ID: 324365617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1014776-51.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MONICA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FUNCK THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014776-51.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Monica Alves da Silva - Fls. 82/118: ciência a parte interessada acerca dos extratos juntados. - ADV: RONA…

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