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Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - L.F.N.S. - Vistos. Republique-se a decisão de fls. 101/102 para dar ciência da penhora dos valores de fls. 108/111, pois o executado não tinha advogado cadastrado nos autos. Int… Ver mais
Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - L.F.N.S. - Vistos. Fls. 143/182: Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupos… Ver mais
Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - L.F.N.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que os valores bloqueados à fls. 108/111 não satisfazem o débito (fls. 91/95), defiro o pedido de pesquisas visando encontrar bens passíveis… Ver mais
Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - Vistos. Fls. 99. A parte executada foi devidamente intimada às fls. 50 e deixou transcorrer in albis o prazo legal para pagamento voluntário e impugnação ao cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - Vistos. Fls. 99. A parte executada foi devidamente intimada às fls. 50 e deixou transcorrer in albis o prazo legal para pagamento voluntário e impugnação ao cumprimento de sentenç… Ver mais
Processo 1015469-51.2023.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.V.D.S. - L.F.N.S. - Em cumprimento da determinação de fls. 125, passo a republicar abaixo a decisão de fls. 101/102: "Vistos. Fls. 99. A parte executada foi devidamente intimada às fls. … Ver mais
Intimação
Processo 0006991-37.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1012656-51.2023.8.26.0006) (processo principal 1012656-51.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lilian Minami - Celi Aparecida Coutinho - Fls. 55: A certidão para fins de protesto foi expedida … Ver mais
Processo 0003609-36.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1008388-51.2023.8.26.0006) (processo principal 1008388-51.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Vinicius Rossini Camossato - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Fls. 150/214: Por se tratar de quant… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1015469-50.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
Processo 0007441-77.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002859-51.2023.8.26.0006) (processo principal 1002859-51.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Claudia Maria Vilela Fernandez - Wyn Brasil Operações Turísticas Ltda e outro - Vistos. Face… Ver mais
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