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Matilde De Souza Oliveira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 334752973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016969-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016969-48.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matilde de Souza Oliveira - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos, 1- Ciência às partes da …

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Matilde De Souza Oliveira x Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 334889141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007761-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007761-23.2025.8.26.0482 (processo principal 1016969-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Matilde de Souza Oliveira - Associação dos Aposentados e …

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Processo nº 0016266-09.2024.8.26.0071

ID: 306196468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016266-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GAMA COBRANçAS E INTERMEDIAçõES FINANCEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0016266-09.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1016969-88.2022.8.26.0071) (processo principal 1016969-88.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Gama Co…

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Matilde De Souza Oliveira x Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional

ID: 303554266

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016969-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

MICHAEL APARECIDO LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON SILVA CARDOSO DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELIO DE PAULO MELCHOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016969-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016969-48.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Matilde de Souza Oliveira - Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Magistrado(a) Silvério da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, A FIM DE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOBRADA DO INDÉBITO E CONDENAR O RÉU A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 2.000,00. APELO DO AUTOR PUGNANDO PELA MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS PARA R$ 10.000,00 E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR EQUIDADE, POR FORÇA DO ART. 85, §8º-A, DO CPC. APLICAÇÃO DO CDC EM RAZÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS CONTIDOS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM DEVIDO A VULNERABILIDADE DA AUTORA SOMADO A VEROSSIMILHANÇA DAS SUAS ALEGAÇÕES. ART. 6º, VIII, DO CDC. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO DEVER DE DEMONSTRAR A PROBIDADE DO CONTRATO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO QUE DEVE SE IMPOR. DESCONTOS REALIZADOS DIRETAMENTE NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA CONSUMIDORA. IMPACTO DE NATUREZA FINANCEIRA CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDA. SENTENÇA QUE FIXOU DANOS MORAIS EM R$ 2.000,00. VALOR QUE MERECE READEQUAÇÃO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS QUE DEVE OBSERVAR O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE. QUANTIA MAJORADA PARA R$ 5.000,00, ATENDENDO AS ESPECIFICIDADES DO CASO CONCRETO, SEM PERMITIR O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DA AUTORA. INAPLICABILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS POR EQUIDADE. BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS FIXADA SOBRE A CONDENAÇÃO, A QUAL NÃO PODE SER CONSIDERADA IRRISÓRIA, MORMENTE APÓS A MAJORAÇÃO DOS DANOS MORAIS NESTE RECURSO. INAPLICABILIDADE DO ART. 85, §8º-A, DO CPC. INTELIGÊNCIA DO TEMA REPETITIVO 1076, ITEM II, DO STJ. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA MAJORAR OS DANOS MORAIS PARA R$ 5.000,00. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelio de Paulo Melchor (OAB: 253361/SP) - Robson Silva Cardoso dos Reis (OAB: 470672/SP) - Michael Aparecido Lima Campos (OAB: 337841/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - 4º andar

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Alcides Veronezi x Palloma Maria Nunes Silva

ID: 307112036

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016969-15.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VERONEZI

Polo Passivo:

PALLOMA MARIA NUNES SILVA

Distribuídos

Advogados:

JÚLIA DOS SANTOS MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR FONTOLAN MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEMIA AUREA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1016969-15.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0016266-09.2024.8.26.0071

ID: 294907136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016266-09.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GAMA COBRANçAS E INTERMEDIAçõES FINANCEIRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARI BEATRIZ ABREU MASUDA FRANKEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0016266-09.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1016969-88.2022.8.26.0071) (processo principal 1016969-88.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Gama Co…

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Processo nº 0003329-58.2025.8.26.0482

ID: 309210547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003329-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. M. F. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003329-58.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002322-48.2024.8.26.0482) (processo principal 1002322-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - - C.S.M. - Ciência …

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Processo nº 0003329-58.2025.8.26.0482

ID: 305917919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003329-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. DA S. M. F. DA S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003329-58.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1002322-48.2024.8.26.0482) (processo principal 1002322-48.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.S.M. - - C.S.M. - Ciência …

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Alcides Veronezi x Palloma Maria Nunes Silva

ID: 300240469

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016969-15.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VERONEZI

Polo Passivo:

PALLOMA MARIA NUNES SILVA

Entrados

Advogados:

JÚLIA DOS SANTOS MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CESAR FONTOLAN MOLINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NOEMIA AUREA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1016969-15.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vitor Eduardo Da Silva Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322795416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500029-48.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITOR EDUARDO DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARCOS HAMILTON BOMFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500029-48.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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