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Resultados para "1017029-24.2025.8.26.0405" – Página 1 de 52

Estado De São Paulo x Felipe Amaral Costa

ID: 332452015
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1017029-24.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1017029-24.2025.8.26… Ver mais
Intimação
Processo 1017029-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Amaral Costa - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Colendo Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1017029-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Amaral Costa - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pela requerida nos seus regulares efeitos. II Vista à parte contrária para as contrarrazões. - ADV: VAGNER GUIMAR… Ver mais
Intimação
Processo 1017029-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Amaral Costa - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Lei n.º 9.099/95), a a… Ver mais
Intimação
Processo 1017029-24.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Felipe Amaral Costa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a parte ré ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adicional Local de Exercício… Ver mais

Processo nº 0014922-90.2024.8.26.0071

ID: 294301530
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0014922-90.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1017029-27.2023.8.26.0071) (processo principal 1017029-27.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - A exequente fica intimada para comprovar o recolhimento do valor d… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1017029-18.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais
Processo 1017029-95.2014.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1017029-95.2014.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - EMILIA MARIA SANTOS BATAGLIA PISOS-ME - CELVA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimentoda taxa para expe… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1017029-93.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento do Juizado Espec… Ver mais

Processo nº 0014922-90.2024.8.26.0071

ID: 330377787
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0014922-90.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1017029-27.2023.8.26.0071) (processo principal 1017029-27.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - AMANDIO TERESO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Providencie a parte interessada, no prazo de 05 dias, o recolhimen… Ver mais
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