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Processo nº 1018769-63.2023.8.26.0477

ID: 279991387
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Malfatti Graeser (OAB 437679/SP) Processo 1018769-63.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: I. de J. F. S. - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que, no prazo de 05 dias, o autor junte comprovantes de sua remuneração no último mês, como holer… Ver mais

Processo nº 1018769-63.2023.8.26.0477

ID: 325290810
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018769-63.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.F.S. - Vistos. Fl. 233/235: Os embargos não merecem provimento, visto que o embargante visa, na verdade, rediscutir a sentença prolatada, o que não pode ser aceito nesta modalidade de recurso. Ante o exposto, … Ver mais

Processo nº 1018769-63.2023.8.26.0477

ID: 313011982
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018769-63.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.J.F.S. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. CONDENO o autor ao pagamento das custas, despesas processuais e honorário… Ver mais

Joana Gomes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 334825898
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1018770-88.2024.8.26.0032 (apensado ao processo 1018769-06.2024.8.26.0032) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joana Gomes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Proferi sentença nos autos do processo em apenso, feito nº 1018769-06.2024.8.26.0032, definido como principal… Ver mais
Processo 0004333-48.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1014792-63.2023.8.26.0477) (processo principal 1014792-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença promovido em face da Fazenda Pública. Nos… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1011494-63.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cí… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1011494-63.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Praia Grande; … Ver mais
Processo 0004333-48.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1014792-63.2023.8.26.0477) (processo principal 1014792-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. Ant… Ver mais
Processo 0004333-48.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1014792-63.2023.8.26.0477) (processo principal 1014792-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença requerido em face da Fazenda Pública. Ant… Ver mais
Intimação
Processo 1004595-15.2024.8.26.0477 (apensado ao processo 1001309-63.2023.8.26.0477) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Wilder Anibal Roxo - - Ana Maria Losada Roxo - Ramon Vasques - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos à execução, com resolução do mérito, nos termo… Ver mais