Resultados para "1021469-12.2023.8.26.0477" – Página 1 de 16

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1021469-12.2023.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO GIAQUINTO; Foro de Praia Grande; 5… Ver mais
Intimação
Processo 0001317-29.2020.8.26.0003 (apensado ao processo 1021469-57.2015.8.26.0003) (processo principal 1021469-57.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Pela Família - Alessandra Rodrigues - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(… Ver mais

Processo nº 0002148-37.2024.8.26.0068

ID: 315010740
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002148-37.2024.8.26.0068 (apensado ao processo 1021469-75.2023.8.26.0068) (processo principal 1021469-75.2023.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Elias Natalio de Souza - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo EXTINTA a presente execução de sentença, nos ter… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1021469-54.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais

Processo nº 0000447-12.2023.8.26.0477

ID: 320681841
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000447-12.2023.8.26.0477 (processo principal 1006244-20.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zenildo Silva Carvalho - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão, integralmente. Int. - ADV: ZENILDO SILVA CARVALHO (OAB 372584/SP) Ver mais

Processo nº 0006461-12.2023.8.26.0477

ID: 308104055
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006461-12.2023.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rodrigo Somoza Otero Vicente - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE - valor incontroverso. - ADV: RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS (OAB 362422/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1500843-12.2023.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ELIONA AGUIAR DE NOVAIS - Vistos. Fls. 111: Anote-se. No mais, intime-se a ré do teor da sentença proferida. Int. - ADV: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS (OAB 339500/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0010050-12.2023.8.26.0477 (processo principal 1003074-11.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - André Luiz Ramos - Vistos. Fls. 163-168: Diga a Fazenda. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANILO DE OLIVEIRA (OAB 23… Ver mais

Processo nº 0006051-51.2023.8.26.0477

ID: 296034679
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006051-51.2023.8.26.0477 (processo principal 1005173-12.2023.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.R.S.J. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP), JEFFERSON AUGUSTO FERRER (OAB 4… Ver mais

Processo nº 1552738-12.2023.8.26.0477

ID: 333332772
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1552738-12.2023.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rodrigues Goncalves Engenharia e Construcoes - Vistos. Considerando a petição retro, manifeste-se em 30 dias a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP) Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou