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Resultados para "1021669-04.2024.8.26.0309" – Página 1 de 24

Processo 1004148-47.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Terezinha Augusto Teixeira - Arthur Ludgren Tecidos S/A - - Pefisa S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls.281/284) porque tempestivos, acolhendo-os em parte. … Ver mais
Processo 0001423-04.2024.8.26.0309 (processo principal 1005152-31.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Banco Daycoval S/A - Guaçu Imóveis e Participações S/s Ltda. - Vistos. Consoante o art. 82 do CPC: Salvo as disposições concernentes à gratuidade da justiça,… Ver mais
Processo 1016625-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Comercial Liberato Ltda - Angelina Cristina Gomes de Oliveira - No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), CLAUDIA M… Ver mais
Processo 1009156-04.2024.8.26.0309 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Marchi - - Neide Manara Marchi - Conceição de Fátima Leite da Silva - Vistos. Não há fatos novos passíveis de justificar a reconsideração da decisão agravada, a qual mantenho por seus próprios fundame… Ver mais
Processo 1009156-04.2024.8.26.0309 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Marchi - - Neide Manara Marchi - Conceição de Fátima Leite da Silva - Vistos. Não há fatos novos passíveis de justificar a reconsideração da decisão agravada, a qual mantenho por seus próprios fundame… Ver mais

Processo nº 1025549-04.2024.8.26.0309

ID: 323106088
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025549-04.2024.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Aparecido dos Santos - Certidão: Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a parte executada comprovar o cumpri… Ver mais

Processo nº 0001863-63.2025.8.26.0309

ID: 321160850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001863-63.2025.8.26.0309 (processo principal 1016819-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Caio Henrique Ferreira Gonçalves - Vistos. 1) Em face da concordância da parte exequente (fls.121), HOMOLOGO as contas apresentadas pela executada (fls. 109/110), no… Ver mais
Intimação
Processo 0005811-13.2025.8.26.0309 (processo principal 1018274-04.2024.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Thiago dos Santos Rosa - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta… Ver mais

Processo nº 1021669-61.2025.8.26.0602

ID: 321123914
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021669-61.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.A. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se. 2) Determino à demandante q… Ver mais

W. M. x S. C. M. H. L.

ID: 320144337
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017401-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - W.M. - S.C.M.H. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, com ou sem apresentação de contrarrazões,… Ver mais