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Processo nº 1022182-13.2024.8.26.0554

ID: 311303463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022182-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO QUEIROZ CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBENS ALBERTO KINDLMANN JUNIOR (OAB/SP 221.774)

Processo 1022182-13.2024.8.26.0554 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mario Queiroz Castro - Vistos. Assim foi decidido pela Superior Instância: Apelação Cível. Direito Processual Civil. Cumprimento individual de sentença originado no Mandado de Segura… Ver mais

Juízo Ex Officio x Ruth Lucas Da Silva

ID: 314097624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022182-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RUTH LUCAS DA SILVA

Entrados

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA (OAB/SP 135.119)

PROCESSO ENTRADO EM 21/06/2025 1022182-17.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação:… Ver mais

Olimpio Coutinho Neto x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 335057535

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-07.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COUTINHO NETO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1022182-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Bauru; 6ª Vara Cível… Ver mais

Processo nº 0004102-81.2025.8.26.0554

ID: 298533936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004102-81.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS MAGALHAES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 360.901)

Processo 0004102-81.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1500101-13.2024.8.26.0554) (processo principal 1500101-13.2024.8.26.0554) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Gustavo Vinicius Magalhaes Dias - Proc. Nº 16/2024 - Pedido de restituiç… Ver mais

Processo nº 0004102-81.2025.8.26.0554

ID: 298534224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0004102-81.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO VINICIUS MAGALHAES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA (OAB/SP 360.901)

Processo 0004102-81.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1500101-13.2024.8.26.0554) (processo principal 1500101-13.2024.8.26.0554) - Restituição de Coisas Apreendidas - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - Gustavo Vinicius Magalhaes Dias - Proc. Nº 16/2024 - Pedido de restituiç… Ver mais

Olimpio Coutinho Neto x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 323062623

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-07.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COUTINHO NETO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Distribuídos

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1022182-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1); ROSAN… Ver mais

Olimpio Coutinho Neto x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 307962136

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-07.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OLIMPIO COUTINHO NETO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Entrados

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) THYAGO NATHAN FONSECA DOS SANTOS (OAB/SP 431.974)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1022182-07.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Juízo Ex Officio x Ruth Lucas Da Silva

ID: 313942282

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1022182-17.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RUTH LUCAS DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

EMANUELA SOUSA RODRIGUES FORTES (OAB/SP 480.151) MARCO ANTONIO THEODORO GARCIA SILVA (OAB/SP 135.119)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1022182-17.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de São Bernardo d… Ver mais

Sobrosa Mello Construtora Ltda x Geovana Carolina Roncato Dini e outros

ID: 303863493

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022182-02.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SOBROSA MELLO CONSTRUTORA LTDA

Polo Passivo:

GEOVANA CAROLINA RONCATO DINI JOSIEL RIBEIRO GOMES

Distribuídos

Advogados:

MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) RAFAEL JOSE SANCHES (OAB/SP 289.595) MELINA EBERT BARBEIRO (OAB/SP 392.674) RAFAEL SANTOS COSTA (OAB/SP 280.362) GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OAB/SP 262.063)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1022182-02.2022.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO; Foro de Piracicaba; 5ª Vara C… Ver mais

Glaucia Evelin Poiato Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 316025507

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021697-13.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA EVELIN POIATO OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1021697-13.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais

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