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"1026067-85.2024.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 1 de 62

Processo nº 1026067-85.2024.8.26.0602

ID: 341448763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026067-85.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA MARIANO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026067-85.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Benedita Mariano Barbosa - Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, nos termos do V. Acó…

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Maria Benedita Mariano Barbosa x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 313957621

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026067-85.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BENEDITA MARIANO BARBOSA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO HENRIQUE FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026067-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026067-85.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Maria Benedita Mariano Barbosa - Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas (Revel) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. CONTRIBUIÇÃO. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS. I. CASO EM EXAME. SENTENÇA JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, FIXANDO DANOS MORAIS DE R$2.000,00 E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. I. QUESTÕES EM DISCUSSÃO. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM NAS MAJORAÇÕES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. III. RAZÕES DE DECIDIR. 1. O VALOR FIXADO OBSERVOU OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ATENDENDO TANTO À FINALIDADE REPARATÓRIA QUANTO PUNITIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO SE VERIFICAM MOTIVOS SUFICIENTES PARA MAJORAR A INDENIZAÇÃO, CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO EM QUE OS DESCONTOS FORAM EM VALOR DIMINUTO E NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS CAUSADORAS DE SOFRIMENTO. 2. OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVEM SER FIXADOS POR EQUIDADE QUANDO, COM BASE NO VALOR DA CONDENAÇÃO, IMPLICAREM EM VALOR IRRISÓRIO. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplic

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Acef S/A x A. L. Da Silva Neto Padaria Me e outros

ID: 325291667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010658-19.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ACEF S/A

Polo Passivo:

A. L. DA SILVA NETO PADARIA ME ARISTOTELES LUCIANO DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO SERAFIM CORREIA

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DÉBORA MORAIS MATOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010658-19.2019.8.26.0196 (apensado ao processo 1026067-23.2016.8.26.0196) (processo principal 1026067-23.2016.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ac…

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Processo nº 1026067-73.2023.8.26.0003

ID: 315678409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1026067-73.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO FEITOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO GONÇALVES DE ALMEIDA

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Processo 1026067-73.2023.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Luis Antonio Feitosa dos Santos - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: FLÁVIO GONÇALVES DE ALMEIDA (OAB 402113/SP)

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Processo nº 1026067-15.2014.8.26.0577

ID: 278148501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1026067-15.2014.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AURELIANO DA SILVA FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Valeriani de Toledo Almeida (OAB 260401/SP) Processo 1026067-15.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Reqte: Aureliano da Silva Fontes - Vistos. Por ora, reporto-me a decisão anterior ap…

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Processo nº 1026067-32.2025.8.26.0576

ID: 305767223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026067-32.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CEZARIO DIAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1026067-32.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Rafaella de Lima Silva - Vistos. Processo endereçado à Vara Empresarial local. Remetam-se com as homenagens. Int. - ADV: EDU…

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Processo nº 1026067-34.2022.8.26.0577

ID: 310506210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1026067-34.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA REGIANE DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERSON RICOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026067-34.2022.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandra Regiane da Cunha - Fls. 201: Ciência à parte autora. Oportunamente, os autos serão encaminhados à conclusão, para…

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Processo nº 1026067-42.2024.8.26.0002

ID: 333463911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026067-42.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. O. DE A. A. C. L. O. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026067-42.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.A.A.C. - - L.O.A. - Manifeste(m)-se sobre o(s) documento(s) juntado(s). - ADV: DÉBORA RIBEIRO DE SOUZA (OAB…

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Processo nº 1026067-65.2022.8.26.0405

ID: 279162180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026067-65.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1026067-65.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Credi…

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Processo nº 1026067-65.2022.8.26.0405

ID: 279663273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1026067-65.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Ricardo Lopes Godoy (OAB 77167/MG) Processo 1026067-65.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Fundo de Investimento Em Direitos Credi…

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