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Processo nº 1026176-08.2024.8.26.0309

ID: 293572226
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026176-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Aparecida da Silva Correia - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas, no mérito, deixo de acolhê-los. A decisão não padece de vícios, buscando a parte … Ver mais
Intimação
Processo 1026176-35.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.F.M.T. - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIELLE TAIANE ARAUJO SOARES (OAB 469950/SP) Ver mais

Processo nº 1026176-74.2025.8.26.0114

ID: 301197609
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026176-74.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.T.M. - Vistos. Abra-se vista ao I. Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANATERCIA GOUVEA ROMANO (OAB 358871/SP) Ver mais

Processo nº 1026176-45.2023.8.26.0114

ID: 259675982
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliano Couto Macedo (OAB 198486/SP) Processo 1026176-45.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecida Medeiros de Oliveira - Manifestar-se sobre o AR negativo fls, 199 (recebido por terceiro). Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais
Intimação
ADV: Celina Eiko Makino (OAB 286058/SP), Caio Crepaldi Martins (OAB 317702/SP) Processo 1026176-42.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Bevicred Informações Cadastrais Ltda - Diante do recolhimento de valores, cumpra-se a decisão de fls. 151, item 2. Int. Ver mais

Processo nº 0002341-08.2024.8.26.0309

ID: 310072684
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002341-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1009773-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriana Silva Santos - Vistos. Fls. 58/83: O pedido de homologação da cessão de credito deverá ser feito no incidente de r… Ver mais
Intimação
Processo 1026176-68.2022.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Dinorah Teixeira Duarte - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento provisório destes autos. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: T… Ver mais

Processo nº 1026176-43.2024.8.26.0071

ID: 296763617
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026176-43.2024.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - G.S.P.V. - L.S.V. - Expeça-se MLE no valor de R$ 14.504,32, observando o formulário apresentado à fl. 75. Prestação de contas em 15 dias. Diligencie-se. - ADV: GISELE APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 468135/SP), GISELE APARE… Ver mais
Processo 0003794-93.2025.8.26.0053 (processo principal 1026176-73.2019.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Fundação Ezute - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto ao pagamento efetuado, em 15 dias. Int. - ADV: ROGERIO RAMIRES (OAB 18… Ver mais
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