Resultados para "1027505-83.2023.8.26.0602" – Página 1 de 29

Andre Luiz Rodrigues x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 276505825

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027505-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1027505-83.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Andre Luiz Rodrigues x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 291429576

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027505-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027505-83.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027505-83.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Andre Luiz Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO REVISIONAL CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - VALORES - PAGAMENTO - PARCELAS FIXAS - AUTOR - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE. ANATOCISMO (CRÉDITO FIXO) - NÃO INCIDÊNCIA - JUROS ANUAIS SUPERIORES AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL - POSSIBILIDADE - RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - RESP Nº 973.827/RS E SÚMULA Nº 541 DO STJ E ART. 28, § 1º, DA LEI 10.931/2004.JUROS REMUNERATÓRIOS - LEGALIDADE - SÚMULAS 596 DO STF E 382 DO STJ - ABUSIVIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO - PARTES - LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE - CLÁUSULAS - FACILIDADE DE COMPREENSÃO - VALIDADE.TABELA PRICE - MÉTODO DE AMORTIZAÇÃO - AUTOR - PRETENSÃO - SUBSTITUIÇÃO - DESCABIMENTO - RESPEITO À LIBERDADE CONTRATUAL E AOS PRINCÍPIOS DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E EXCEPCIONALIDADE DA REVISÃO - ART. 421, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL.TAXA DE JUROS - PACTUAÇÃO - PATAMAR INFERIOR A UMA VEZ E MEIA A MÉDIA DE MERCADO - DESPROPORCIONALIDADE - NÃO CONFIGURAÇÃO - RESP Nº 1.061.530/RS -TARIFA DE CADASTRO - INÍCIO DE RELACIONAMENTO - COBRANÇA - PERTINÊNCIA - AUTORIZAÇÃO POR RESOLUÇÃO DO CMN E PELA SÚMULA 566 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ABUSIVIDADE - AUSÊNCIA - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA -SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DO AUTOR DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Fioravante do Amaral (OAB: 349410/SP) - Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) - 3º andar

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Andre Luiz Rodrigues x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 323187214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027505-83.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVIERA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1027505-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Andre Luiz Rodrigues - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência às partes, do reto… Processo 1027505-83.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Andre Luiz Rodrigues - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência às partes, do retorno dos autos da Instância Superior. Manifeste a parte interessada, no prazo legal, tendo em vista o V. Acórdão. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento do pagamento, devendo providenciar o recolhimento das custas e taxas, se expressamente determinado na R. Decisão, independentemente do benefício concedido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVIERA (OAB 145252/RJ)

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Estado De São Paulo x Ednilson Luiz Da Silva

ID: 322463605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027505-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDNILSON LUIZ DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ESTEVAN ESTUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1027505-13.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Ac…

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Anesio Rossi Piffer x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 337845979

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1027505-60.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANESIO ROSSI PIFFER

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025 1027505-60.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1027505-90.2024.8.26.0071

ID: 282484957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027505-90.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CASEMIRO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO E. CORRÊA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo E. Corrêa (OAB 43631/PR) Processo 1027505-90.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Casemiro Ramos - Petição retro - vista a Casemiro Ramos.

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Processo nº 1027505-82.2025.8.26.0224

ID: 320273758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1027505-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SILVEIRA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027505-82.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.S.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça…

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Processo nº 1027505-82.2025.8.26.0224

ID: 296878780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1027505-82.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO SILVEIRA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027505-82.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.S.S. - Remetam-se os autos ao Distribuidor para constar que trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de prestar a…

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Anésio Rossi Piffer x Banco Itaú Consignado S.A.

ID: 332197473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027505-60.2020.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANéSIO ROSSI PIFFER

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027505-60.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Anésio Rossi Piffer - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Promova a Serventia a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça…

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Processo nº 1027505-96.2024.8.26.0554

ID: 303305924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027505-96.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIGITAL PICTURE LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMARILIS GUAZZELLI CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027505-96.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Epp - Fornecer o endereço do(a,s) requerido(a,s), que não foi localizado(a,s), em …

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