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Rodrigo Aljonas x M O Roela Veiculos Me (Carex Veiculos)

ID: 298449410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030466-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ALJONAS

Polo Passivo:

M O ROELA VEICULOS ME (CAREX VEICULOS)

Intimação

Advogados:

EDER ALEXANDRE PERARO

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AURO ARJONAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030466-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aljonas - M O Roela Veiculos Me (Carex Veiculos) - Ante o exposto, nos termos do a… Processo 1030466-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aljonas - M O Roela Veiculos Me (Carex Veiculos) - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão autoral. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta fase processual. O prazo para recorrer destasentençaé de 10 dias úteis a contar da intimação, obrigatoriamente através de advogado. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária Guia DARE-SP de ingresso, no importe de 1,5 % (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária Guia DARE-SP referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório ou improcedência, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. Em caso de ter sido realizada audiência conciliatória na qual foram fixados honorários ao conciliador, a parte recorrente deve pagar o valor descrito no Termo de Audiência, com fundamento legal nos artigos 55 da Lei nº 9.099/95, 13 da Lei 13.140 e 169, § 1ª do Código de Processo Civil, regulamentados pelas Resoluções números 809/2019 do TJSP e 125/2010 do CNJ, valor este que também é considerado como despesa processual. O recolhimento dos honorários do Sr.(a) Conciliador(a) deverá ser realizado através de depósito judicial vinculado a este processo(utilizar o portal de custas do site do TJ/SP fazendo constar no campo de observação: ref. Honorários de Conciliador). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. O valor do preparo e dos honorários do conciliador devem ser recolhidos no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação, caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rel 4.885/PE). PIC. - ADV: EDER ALEXANDRE PERARO (OAB 190634/SP), AURO ARJONAS FERNANDES (OAB 431817/SP)

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Jose De Andrade Da Silva Melo x Na Sp Logistica E Transportes Ltda

ID: 279733765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016233-04.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE ANDRADE DA SILVA MELO

Polo Passivo:

NA SP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA

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JOSIANE MELO DA SILVA

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CINTIA REGINA MENDES

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ANNA CAROLINA BICUDO DE ALBUQUERQUE ARAUJO

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ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB 267841/SP), Josiane Melo da Silva (OAB 324752/SP)… ADV: Cintia Regina Mendes (OAB 198140/SP), Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB 78179/SP), Anna Carolina Bicudo de Albuquerque Araujo (OAB 267841/SP), Josiane Melo da Silva (OAB 324752/SP) Processo 1016233-04.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose de Andrade da Silva Melo - Reqdo: Na Sp Logistica e Transportes Ltda - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS promovida JOSE DE ANDRADE DA SILVA MELO em face de NASP LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Em contestação, a parte requerida arguiu a existência de conexão entre a presente demanda e o processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. Nos termos da decisão de fls. 296/297, foi determinado à parte requerida que trouxesse aos autos certidão de objeto e pé relativa ao processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. O requerido trouxe aos autos a certidão à fl. 312. É o relatório. DECIDO. Reputo existente a conexão entre a presente demanda e a ação de cobrança distribuída sob nº 1030951-06.2023.8.26.0405, nos termos do caput do art. 55 do Código de Processo Civil, tendo em vista que ambas as ações estão alicerçadas pela mesma relação jurídica de base, qual seja, o Contrato de Locação de Bem Móvel com Opção de Compra (fls. 13/19), sendo evidente, portanto, o benefício da análise conjunta dos processos, em observância dos princípios da celeridade e da segurança jurídica. Ante o reconhecimento da conexão, nos termos do art. 55, §1º, do Código de Processo Civil, determino a reunião dos processos. Considerando que o processo em que houve a primeira distribuição foi o de nº 1016233-04.2023.8.26.0405, reconheço a competência deste Juízo em razão da prevenção, solicitando a remessa dos autos nº 1030951-06.2023.8.26.0405 a este Juízo. Com o recebimento dos autos, o feito terá prosseguimento neste processo, sendo que o processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405 aguardará a instrução probatória para julgamento conjunto. Oportunamente, certifique-se o teor desta decisão nos autos do processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405. Providencie a z. serventia o necessário, a fim de solicitar ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível local a remessa dos autos do processo nº 1030951-06.2023.8.26.0405 para este Juízo. Int. e dil.

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T. De C. T. x P. C. T.

ID: 321153245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008974-04.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. DE C. T.

Polo Passivo:

P. C. T.

Intimação

Advogados:

THAMARA DE CAMPOS TINOCO

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NADIA MARTINS DA SILVA SANTOS

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Processo 0008974-04.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1034055-06.2023.8.26.0405) (processo principal 1034055-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.C.T. - P.C.T. - Fls. 15 e …

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J. V. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280569913

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501789-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

J. V. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

THIAGO MONTEIRO PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1501789-06.2023.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ana Maria De Souza x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 330642747

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030466-74.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Advogados:

LILLIAN BOAVENTURA ALVES BARBOSA

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Processo 1030466-74.2025.8.13.0024 distribuido para 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte na data de 18/07/2025.

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Miriam Kelle Braz Balbino x Nu Pagamentos S.A,

ID: 295271209

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1039875-06.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM KELLE BRAZ BALBINO

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A,

Distribuídos

Advogados:

FABIO RIVELLI

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SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1039875-06.2023.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; BEATRIZ DE SOUZA CABEZAS; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Es…

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Processo nº 1030466-72.2021.8.26.0050

ID: 306495766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1030466-72.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELLEN APARECIDA LIMA FONSECA

Intimação

Advogados:

SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA

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Processo 1030466-72.2021.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Ellen Aparecida Lima Fonseca - Atenda-se cota do Ministério Público. - ADV: SAU…

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Processo nº 1030466-04.2024.8.26.0071

ID: 294149999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030466-04.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA HELENA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO APARECIDO PEREZ LORUSSO

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Processo 1030466-04.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Helena Soares - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: BRUNO APARECIDO P…

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Processo nº 1030466-04.2024.8.26.0071

ID: 325328133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030466-04.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA HELENA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO APARECIDO PEREZ LORUSSO

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Processo 1030466-04.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Helena Soares - Manifeste-se a parte sobre o(s) ar(s) negativo(s), no prazo legal. - ADV: BRUNO APARECIDO P…

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Processo nº 1030466-20.2024.8.26.0001

ID: 277987492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030466-20.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIAH SOUZA AGUIAR

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ADV: Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1030466-20.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. M. M. - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre acórdão disponibilizado nos…

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