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Processo nº 1031566-83.2025.8.26.0224

ID: 331708339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031566-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTINA MARANGONI

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Processo 1031566-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.P. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do ofício expedido, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de…

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Processo nº 1031566-83.2025.8.26.0224

ID: 331708392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031566-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTINA MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031566-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.P. - Providencie o(a) autor(a) a retirada do ofício expedido, disponível no site www.tjsp.Jus.br através de…

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Processo nº 1031566-97.2024.8.26.0554

ID: 305824582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031566-97.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CICERA ALVES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA ALVES PATRIOTA

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Processo 1031566-97.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicera Alves Nascimento - Fica a parte contrária intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal. - AD…

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H. Y. T. x A. R. A.

ID: 291221292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1031566-95.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. Y. T.

Polo Passivo:

A. R. A.

Intimação

Advogados:

MATHEUS SILVEIRA SOUZA E SILVA

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MARCIO VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031566-95.2024.8.26.0005 - Guarda de Família - Guarda - H.Y.T. - A.R.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. N…

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Processo nº 1031566-10.2024.8.26.0001

ID: 324731415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1031566-10.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. C. M. A. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO TEZIN CARMONA

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Processo 1031566-10.2024.8.26.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.T.C. - - A.C.M.C. - Cumpra-se a sentença de fls. 290/292. Expeça-se o termo de guarda. Int…

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Processo nº 1031566-10.2024.8.26.0001

ID: 324728184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1031566-10.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DE M. C. M. A. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO TEZIN CARMONA

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Processo 1031566-10.2024.8.26.0001 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - M.A.T.C. - - A.C.M.C. - Cumpra-se a sentença de fls. 290/292. Expeça-se o termo de guarda. Int…

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Processo nº 1031566-87.2020.8.26.0053

ID: 321184570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1031566-87.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DéLIO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031566-87.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Délio Borges de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário junt…

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Laura Bertoni Barbosa Saraiva x Amc - Serviços Educacionais Ltda

ID: 280313579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031566-96.2023.8.26.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LAURA BERTONI BARBOSA SARAIVA

Polo Passivo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANGELA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Priscila Angela Barbosa (OAB 125551/SP) Processo 1031566-96.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Laura Bertoni Barb…

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Selma Valéria Correa Gonçalves x Sempre Saude Familia Administradora De Beneficios Ltda

ID: 304638520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007832-94.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SELMA VALéRIA CORREA GONçALVES

Polo Passivo:

SEMPRE SAUDE FAMILIA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA

Intimação

Advogados:

DANIELLE NASCIMENTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ALISSÉIA LUCIANA DE SOUZA MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007832-94.2025.8.26.0071 (processo principal 1031566-62.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Selma Valéria Correa Gonçalves - Sempre Saude Familia Administradora de Ben…

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Processo nº 1031566-83.2025.8.26.0224

ID: 319572410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031566-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTINA MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031566-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. Solicite-se ao INSS o CNIS do reque… Processo 1031566-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. Solicite-se ao INSS o CNIS do requerido. Fixo os alimentos provisórios à menor G.A.S.P., em antecipação dos efeitos da tutela de evidência, em 25% (vinte e cinco por cento) dos rendimentos líquidos do genitor (assim entendidos o salário bruto, deduzidos apenas os descontos de contribuição previdenciária obrigatória, imposto de renda e eventual contribuição sindical), incidentes sobre 13º salário, horas extras, eventuais adicionais (ex. periculosidade, insalubridade, etc.), férias e respectivo adicional, excetuando-se verbas indenizatórias decorrentes de rescisão de contrato de trabalho, férias indenizadas, PLR e FGTS, para situação de trabalho com vínculo empregatício; ou 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente, se desempregado ou trabalhando sem vínculo, pagos até o dia 10 de cada mês. Oficie-se ao empregador para desconto em folha, se e quando informado nos autos. Intime-se o requerido, caso este seja autônomo ou esteja desempregado, para que inicie imediatamente o pagamento dos alimentos provisoriamente fixados, que são devidos a partir da citação. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 28 de agosto de 2025, às 10 horas . Cite-se e intime-se o(a) requerido(a), para comparecer na audiência, advertindo-se de que o prazo para resposta será de quinze dias e terá início a contar da audiência acima designada. Nos termos do artigo 1012 das NSCGJ, havendo pluralidade de endereços, cumpra-se de forma concomitante, em razão dos principios constitucionais da celeridade processual e razoável duração do processo. Observada a urgência para a diligência que interfere diretamente na pauta de audiências deste Juízo, assim como a organização das agendas de disponibilidade para realização do ato, cumpra-se na modalidade urgente. ADVERTÊNCIA: A contestação deve ser apresentada por meio de advogado, POR MEIO DIGITAL, atendimento à resolução 551/2011 que regulamenta a lei nº 11.419/2006. Não sendo contestada a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos narrados na inicial. Intime-se a parte autora por meio de seu patrono constituído, para comparecimento. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: RUA DOS CRISÂNTEMOS, 29, sala 909, 9º andar, Vila Tijuco, Guarulhos - SP (próximo à ACM). Fica autorizada a participação das partes à distância, por meio da ferramenta Microsoft Teams. Caso as partes optem pela audiência virtual, devem indicar os e-mails de todas as pessoas que participarão da audiência, com antecedência mínima de 5 dias úteis da realização do ato, para que haja encaminhamento de link a fim de serem incluídas no evento. Contudo, caso desejem, poderão comparecer pessoalmente para realização da audiência. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. e em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da folha de rosto. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o disposto no art. 212 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: KEILA CRISTINA MARANGONI (OAB 502665/SP)

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