Resultados para "1036009-98.2024.8.26.0002" – Página 1 de 79

A. A. D. x Y. C. D.

ID: 326367753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036009-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Y. C. D.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES

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JOSE RICARDO DA SILVA CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036009-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.D. - Y.C.D. - Vistos. Acompanho o entendimento do Ilustre Representante do Ministério Público e mantenho a decisão d…

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A. A. D. x Y. C. D.

ID: 301880800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036009-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Y. C. D.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES

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JOSE RICARDO DA SILVA CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036009-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.D. - Y.C.D. - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 15(quinze) dias, em relação às pesquisas juntadas, se…

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A. A. D. x A. A. D.

ID: 278857977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0035970-55.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

A. A. D.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES

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JOSE RICARDO DA SILVA CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Ricardo da Silva Carmo (OAB 196804/SP), Sergio Eduardo de Oliveira Gomes (OAB 419720/SP) Processo 0035970-55.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. D. - Reqdo:…

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Processo nº 0001848-88.2025.8.26.0602

ID: 296097921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001848-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0001848-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1036009-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Manifeste-se a p…

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Paulo Sérgio Gonçalves x Concessionária Spmar S.A e outros

ID: 300889517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036009-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GONçALVES

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S.A CONSóRCIO BDOPRO

Intimação

Advogados:

TELMA DE SOUSA ANISIO

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JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

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BEATRIZ QUINTANA NOVAES

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Processo 1036009-61.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paulo Sérgio Gonçalves - Concessionária Spmar S.a - Consórcio BDOPRO - Ao Administrador Judic…

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A. A. D. x Y. C. D.

ID: 315559522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036009-98.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. A. D.

Polo Passivo:

Y. C. D.

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES

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JOSE RICARDO DA SILVA CARMO

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Processo 1036009-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.D. - Y.C.D. - Vistos. Trata-se de pedido urgente de reversão de guarda provisória formulado pela genitora, Yara C. D… Processo 1036009-98.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.A.D. - Y.C.D. - Vistos. Trata-se de pedido urgente de reversão de guarda provisória formulado pela genitora, Yara C. D. (fls. 492/495), sob a alegação de fato novo e de extrema gravidade, qual seja, a suposta prática de agressão física e verbal pelo genitor, Adie A. D., contra a filha do casal, a adolescente Yasmim A. D., ocorrida em 22/05/2025. A alegação veio instruída com o número de Boletim de Ocorrência e um vídeo contendo o relato da menor. Instado a se manifestar, o Ministério Público, em parecer de fls. 527/530, opinou pela modificação da guarda provisória em favor da genitora, de forma unilateral, e pela suspensão imediata das visitas paternas, ressaltando o risco concreto à integridade da adolescente diante da gravidade dos fatos narrados. É o breve relato. Decido. A situação retratada nos autos demanda intervenção judicial imediata, em atenção ao princípio da proteção integral e do melhor interesse da adolescente. A guarda provisória havia sido concedida ao genitor em audiência realizada em 12/02/2025 (fls. 417), com base na manifestação de vontade da menor na ocasião. Contudo, os fatos novos trazidos pela genitora, notadamente o relato de agressão física e o expresso temor da adolescente em retornar ao lar paterno, conforme vídeo apresentado (fls. 493), alteram substancialmente o panorama fático e probatório até então vigente. Tais alegações são graves e, em uma análise perfunctória, compatível com este momento processual, indicam uma situação de risco que não pode ser ignorada, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Corrobora a necessidade de cautela o parecer do Ministério Público, que destacou a gravidade das alegações e a necessidade de se adotarem medidas imediatas para a proteção da adolescente, inclusive com base na Lei nº 14.344/2022. A manutenção da adolescente em um ambiente onde supostamente sofreu violência física e psicológica não se coaduna com a proteção que o sistema de justiça deve lhe conferir, ao menos até que os fatos sejam devidamente elucidados por meio dos estudos técnicos já determinados por este Juízo (fls. 417/418). Ante o exposto, e em consonância com o parecer ministerial, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para: REVOGAR, em parte, a decisão de fls. 417/418 e FIXAR A GUARDA PROVISÓRIA da adolescente Yasmim A. D., de forma UNILATERAL, em favor de sua genitora, Yara C. D., que passa a ser a guardiã para todos os fins de direito. SUSPENDER, por ora, o regime de visitas paternas anteriormente estabelecido. Saliento que a presente decisão tem caráter precário e poderá ser reavaliada a qualquer tempo, especialmente após a juntada dos laudos do estudo psicossocial já em andamento. A fim de assegurar o bem-estar da adolescente, o filho mais velho, Ali A. D., que atualmente reside com a genitora (fls. 455), deverá ser orientado a não interferir na relação entre a irmã e o pai, cabendo à genitora garantir um ambiente neutro e acolhedor para ambos os filhos. Intime-se. - ADV: JOSE RICARDO DA SILVA CARMO (OAB 196804/SP), SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 419720/SP)

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Processo nº 0001848-88.2025.8.26.0602

ID: 311684015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001848-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0001848-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1036009-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Ciência à exeque…

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Processo nº 0001848-88.2025.8.26.0602

ID: 328251971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001848-88.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

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Processo 0001848-88.2025.8.26.0602 (processo principal 1036009-44.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Andressa Andrade Santos - Ciência à exeque…

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Paulo Sérgio Gonçalves x Concessionária Spmar S.A e outros

ID: 314591818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036009-61.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO GONçALVES

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA SPMAR S.A CONSóRCIO BDOPRO

Intimação

Advogados:

TELMA DE SOUSA ANISIO

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JOEL LUIS THOMAZ BASTOS

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BEATRIZ QUINTANA NOVAES

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Processo 1036009-61.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Paulo Sérgio Gonçalves - Concessionária Spmar S.a - Consórcio BDOPRO - Vistos. Concedo o praz…

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Processo nº 1036009-08.2025.8.26.0053

ID: 322942226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036009-08.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

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Processo 1036009-08.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em répl…

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