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Cleonice Da Silva Santana x Parque Rio Salas Incorporações Spe Ltda.

ID: 326290169

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036132-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE DA SILVA SANTANA

Polo Passivo:

PARQUE RIO SALAS INCORPORAçõES SPE LTDA.

Entrados

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR RAMPIM BRACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1036132-28.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hamilton De Sousa Santos x Paraná Banco S/A

ID: 314691025

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036132-20.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036132-20.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Hamilton De Sousa Santos x Paraná Banco S/A

ID: 312281242

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036132-20.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

ALESSANDER SEVERO MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036132-20.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Yvette Wady Najm x Caio Vinicius Tenani e outros

ID: 323586561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009084-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

YVETTE WADY NAJM

Polo Passivo:

CAIO VINICIUS TENANI DANIELLI CRISTINA FRANCISCA RAYMUNDO DOS SANTOS GLAMOUR MODAS RIO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

OSNY MARTINS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSE CAVALARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009084-43.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1062128-28.2021.8.26.0576) (processo principal 1062128-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Yv…

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Processo nº 1036132-96.2024.8.26.0002

ID: 313112035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036132-96.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO VARELA DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036132-96.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Varela dos Santos Leite - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. …

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Processo nº 1065717-28.2021.8.26.0576

ID: 319804051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065717-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BERNADETE DE SIMONI LAURINDO SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065717-28.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.D.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TANIA BERNADETE DE SIMONI LAURINDO SARAIVA (OAB 116678/SP)

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Processo nº 1065717-28.2021.8.26.0576

ID: 319804069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065717-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. F. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BERNADETE DE SIMONI LAURINDO SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065717-28.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.D.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: TANIA BERNADETE DE SIMONI LAURINDO SARAIVA (OAB 116678/SP)

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Processo nº 1006644-28.2021.8.26.0576

ID: 328687227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006644-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. S.

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1006644-28.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.P.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576 e improcedente os autos nº … Processo 1006644-28.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.P.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576 e improcedente os autos nº 0001912-79.2025.8.26.0576, para fixar a guarda unilateral de Heitor G. B. S em favor da genitora Juliana A. B., com plano de convívio paterno conforme fundamentação acima exposta. Além disso, condeno Francinaldo P. S ao pagamento de pensão alimentícia ao filho Heitor no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época dos pagamentos, com incidência sobre as férias + 1/3 constituicional e 13º salário, nos casos de vínculo empregatício, excluindo-se as horas extras, adicionais, prêmios, verbas rescisórias, FGTS, INSS e imposto de renda. Acrescido da obrigação de custear em 50% os medicamentos e despesas médicas do filho para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. Os valores são devidos a partir da citação e deverão ser entregues à representante legal do alimentado, mediante recibo, todo o dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, ou depositados em conta bancária a ser por ela informada nos autos. A obrigação alimentar perdurará até o filho completar a maioridade ou até os 24 anos de idade, no caso de frequentar curso de ensino médio, técnico ou superior, cessada automaticamente no caso de abandono dos estudos. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576, recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios de ambas as partes em 10% do valor causa, ressalvados eventuais benefícios da gratuidade judiciária. Nos autos nº 0001912-79.2025.8.26.0576, tendo sido o pleito julgado improcedente, ficam as custas e despesas processuais a cargo do requerente, ressalvados eventuais benefícios da gratuidade judiciária. Havendo atuação de advogado indicado através do Convênio DPE/OAB, expeça-se a competente certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. C. - ADV: ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 41655/PE)

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Processo nº 1036132-64.2022.8.26.0100

ID: 306515468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 27ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036132-64.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. M. B. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA KEI SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036132-64.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.B.B. - Manifeste-se acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça. - ADV…

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Processo nº 1036132-06.2025.8.26.0053

ID: 309849638

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036132-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO DA PAIXãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036132-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rogério da Paixão - Nº Protocolo: WFPA.25.80169055-7 Tipo da Petição: Contestaç…

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