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Resultados para "1036137-64.2024.8.26.0602" – Página 1 de 28

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1041181-64.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Processo nº 0014242-64.2024.8.26.0602

ID: 320529226
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014242-64.2024.8.26.0602 (processo principal 1026037-50.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fraldas - G.M.S. - Vistos. I)Fls. 135/139 e 146/147: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colendo Superior Tribunal de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1041181-64.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais
DESPACHO Nº 1033906-64.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: H. V. de M. (Menor) - Recorrido: M. de S. … Ver mais
Processo 1050008-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Nelma do Rosário Cristina Ramos - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA C… Ver mais

Processo nº 0009101-64.2024.8.26.0602

ID: 321348518
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009101-64.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto, ACOLHO EM PARTE o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 246,76, a título de restituição dos … Ver mais
Intimação
Processo 0008257-80.2025.8.26.0602 (processo principal 1045158-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rubens Floriano - Ciência à exequente do APOSTILAMENTO/DOCUMENTO JUNTADO. Em regra, a implementação em folha d… Ver mais

Processo nº 0000759-64.2024.8.26.0602

ID: 319815551
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000759-64.2024.8.26.0602 (processo principal 0017055-84.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Diárias e Outras Indenizações - Alexandre Luiz Carli - Vistos. Efetue-se pesquisa junto ao sistema SISBAJUD para fins de obtenção dos endereços do sócio da executada, ALEXANDRE LUIZ CARLI. … Ver mais
Intimação
Processo 0021450-02.2024.8.26.0602 (processo principal 1008686-64.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Janete da Silva - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias úteis, quanto à RENÚNCIA DA EXEQUENTE aos valores que superam o TETO D… Ver mais

Processo nº 0006967-64.2024.8.26.0602

ID: 319211851
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006967-64.2024.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Joselito Pereira Novaes - Vistos. Ante o noticiado pagamento do requisitório arquive-se o presente expediente, sem solução de continuidade, considerando a limitação de cognição. O pedido de expedição d… Ver mais