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Cristiana De Almeida Pancorvo Dos Santos x Banminas Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 277312927

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036140-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DE ALMEIDA PANCORVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANMINAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WINICIUS MASOTTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036140-24.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cristina De Almeida Pancorvo Dos Santos x Banminas Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 308179291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1036140-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA DE ALMEIDA PANCORVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANMINAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

WINICIUS MASOTTI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036140-24.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1031920-80.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe… Processo 1036140-24.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1031920-80.2021.8.26.0602) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cristina de Almeida Pancorvo dos Santos - Banminas Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), WINICIUS MASOTTI (OAB 12721/ES)

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Sergio Ricardo Gonçalves Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 315117960

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036140-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

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ANA CRISTINA DE SOUSA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1036140-86.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sergio Ricardo Gonçalves Da Silva x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 309651414

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036140-86.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RICARDO GONçALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JÚNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1036140-86.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A e outros x John Cleyton De Oliveira

ID: 328701211

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036916-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOHN CLEYTON DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

TIAGO LUIZ RISI TARABORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1036916-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A e outros x John Cleyton De Oliveira

ID: 328702126

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036916-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOHN CLEYTON DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

TIAGO LUIZ RISI TARABORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1036916-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0018848-87.2022.8.26.0576

ID: 328368713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018848-87.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDINEL APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO CESAR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018848-87.2022.8.26.0576 (processo principal 1036140-05.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Corretagem - Edinel Aparecido de Oliveira - Fls. 66: defiro a suspensão do processo, agua…

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Josemberg José Silva Rodrigues x Banco Agibank S.A.

ID: 329661891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036140-36.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEMBERG JOSé SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDAO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1036140-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josemberg José Silva Rodrigues - Banco Agibank S.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, com a baixa. Int. - ADV: EUGÊNIO COST…

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Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A e outros x John Cleyton De Oliveira

ID: 326380583

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036916-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

JOHN CLEYTON DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

TIAGO LUIZ RISI TARABORELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA LUCCHI PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1036916-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Nf Empreendimentos Ltda. x Associação Dos Titulares Dos Lotes Do Residencial Evidence

ID: 276315140

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038080-24.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NF EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS TITULARES DOS LOTES DO RESIDENCIAL EVIDENCE

Distribuídos

Advogados:

GILBERTO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANE BATISTA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO MENEGHINI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO MONTEIRO DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1038080-24.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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