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Processo nº 1036146-86.2025.8.26.0506

ID: 333034174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036146-86.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. COSTA EMPREENDIMENTOS IMOB. E CONTR LTDA LUIZ CARLOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE KAREN CANAL BARBARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036146-86.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - A. Costa Empreendimentos Imob. e Contr Ltda - - Luiz Carlos da Costa - Vistos. Trata-se de ação em que se reque… Processo 1036146-86.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - A. Costa Empreendimentos Imob. e Contr Ltda - - Luiz Carlos da Costa - Vistos. Trata-se de ação em que se requer a dissolução de sociedade, com pedido de afastamento de sócios. A Resolução N° 877/2022 do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a criação da Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem, devidamente instalada nesta Comarca em 23/10/2023. Nos termos da Resolução supra, a competência da vara abrange o julgamento de ações principais, acessórias e conexas, relativas à matéria prevista no Livro II, Parte Especial do Código Civil (art. 966 a 1.195) e na Lei nº 6.404/1976 (sociedades anônimas), bem como a propriedade industrial e concorrência desleal, tratadas especialmente na Lei nº 9.279/1996, a franquia (Lei nº 8.955/1994), as falências, recuperações judiciais e extrajudiciais, principais, acessórios e seus incidentes, disciplinados pela Lei nº 11.101/2005, incluídas as ações penais (artigo 15 da Lei estadual nº 3.947/83), assim como as ações decorrentes da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), e, ainda, para as ações principais, acessórias e conexas relativas à matéria prevista nos artigos 13 a 24 da Lei nº 14.193/2021. Considerando a inexistência de conexão entre esta ação (de natureza empresarial) e a de n. 0009399-92.2020.8.26.0506, motivadora da distribuição por dependência e que trata de cumprimento de sentença em que se declarou rescindido contrato de venda e compra de unidade autônoma da empresa Mb2 Incorporadora e Construtora Spe Ltda, tendo por objeto, portanto, matéria de natureza civil, DECLINO da competência deste juízo e DETERMINO a remessa e redistribuição do feito à Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem. Cumpra-se com urgência, considerando a existência de pedido de tutela de urgência. Intime-se. - ADV: VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP), VIVIANE KAREN CANAL BARBARA (OAB 421791/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A x Jose Eugenio Figueiredo

ID: 303669127

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036146-77.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JOSE EUGENIO FIGUEIREDO

Distribuídos

Advogados:

MARIA APARECIDA FARAGO MAGRINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036146-77.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036146-35.2024.8.26.0405

ID: 311331517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036146-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO CAMPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036146-35.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Flor do Campo - Vistos. Proceda-se à interrupção da ordem de bloqueio bem como e…

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Processo nº 0000081-49.2024.8.26.0602

ID: 335750601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000081-49.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADNILSON CORRêA DA SILVA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADNILSON CORRÊA DA SILVA BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000081-49.2024.8.26.0602 (processo principal 1036146-94.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Servidão Administrativa - Adnilson Corrêa da Silva Bueno - Vistos. Procedidas as anotaçõe…

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Processo nº 1036146-02.2023.8.26.0007

ID: 276977074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036146-02.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Welson Gasparini Junior (OAB 116196/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1036146-02.2023.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Pan S/A - Prazo…

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Camila De Jesus e outros x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 260181564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036146-45.2018.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE JESUS EDUARDO CESAR RIGATTO PAULINO

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MACHADO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA BARRETO CABAU DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE VEIGA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Veiga Junior (OAB 148216/SP), Karina Barreto Cabau dos Santos (OAB 192915/SP), Marcelo Machado Carvalho (OAB 224009/SP), Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin (OAB 425761/SP) Proces…

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Processo nº 1036146-43.2024.8.26.0564

ID: 320684169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036146-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NAIRA AMERICANO MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMIA CAMILA VASCONCELLOS GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO AGOSTINI TAVARES SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036146-43.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Naira Americano Moreno - Assim, não há que se falar em ausência de notificação e i…

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Processo nº 1036146-35.2024.8.26.0405

ID: 298363424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036146-35.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DO CAMPO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR CHIZZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036146-35.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Flor do Campo - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução…

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Processo nº 1036146-60.2023.8.26.0602

ID: 293616646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1036146-60.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. R. DA S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANA RABELLO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINA BRANCA BADAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO EGIDIO GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036146-60.2023.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.S.G. - E.R.A. - R.B.B. - A carta de sentença quanto aos honorários advocatícios reconhecidos deve ser pedida em autos …

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Zairo Francisco Castaldello x Maria Célia Gonçalves Duarte

ID: 329635303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022140-35.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

Polo Passivo:

MARIA CéLIA GONçALVES DUARTE

Intimação

Advogados:

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

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Processo 0022140-35.2023.8.26.0224 (processo principal 1036146-98.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Zairo Francisco Castaldello - Maria Célia Gonçalve…

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