Resultados para "1036152-19.2021.8.26.0576" – Página 1 de 14

Maria De Loudes Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333538801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014957-84.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOUDES SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FREITAS DE LIMA

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014957-84.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036152-45.2023.8.26.0577) (processo principal 1036152-45.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria de Loudes Silva - BAN…

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Atapeças Importadora E Distribuidora De Auto Peças Ltda x Denise Aparecida Serrao Munaretto, Representante Da Empresa Dinâmica Auto Mecânica De Novo Horizonte

ID: 332593489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002029-41.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ATAPEçAS IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA

Polo Passivo:

DENISE APARECIDA SERRAO MUNARETTO, REPRESENTANTE DA EMPRESA DINâMICA AUTO MECâNICA DE NOVO HORIZONTE

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA

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Processo 0002029-41.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1007828-19.2021.8.26.0576) (processo principal 1007828-19.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Atapeças Importadora e Distr…

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Flávio Gonçalves De Oliveira x Jose Augusto Junqueira

ID: 328575756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036152-19.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSE AUGUSTO JUNQUEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA MARQUES BERTACO

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FABIANO CESAR NOGUEIRA

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Processo 1036152-19.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flávio Gonçalves de Oliveira - Jose Augusto Junqueira - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, facu… Processo 1036152-19.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flávio Gonçalves de Oliveira - Jose Augusto Junqueira - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, fica intimada a parte requerida para que efetue o pagamento das custas em aberto, não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, na proporção em que foi condenada, em 15 dias. A quantia a ser paga perfaz a importância de R$ 123,40, conforme detalhado às fls. 307. Na inércia, intime-se via Carta AR ou Carta AR Digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB 305020/SP), LUCIANA MARQUES BERTACO (OAB 315952/SP)

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Maria De Loudes Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 315687614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014957-84.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOUDES SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON FREITAS DE LIMA

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CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0014957-84.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1036152-45.2023.8.26.0577) (processo principal 1036152-45.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria de Loudes Silva - BAN…

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Processo nº 1036152-78.2022.4.01.3400

ID: 306922830

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036152-78.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO EDIO MOTA TORRES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036152-78.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1036152-78.2022.4.01.3400 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimaç… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 1ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 1036152-78.2022.4.01.3400 Processo de origem: 1036152-78.2022.4.01.3400 Brasília/DF, 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: APELANTE: CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA, GENAYR DO CARMO SIMONI BENASSI, JOSE BLUNDI JUNIOR, JOSE LUIZ VIEIRA SOBRINHO, LIS MARIA BENASSI CEZAR, MARCELO BENASSI BLUNDI, MAURA BENASSI DE AZEVEDO CARVALHO, MILENA DOSUALDO BENASSI, MOACIR DOSUALDO BENASSI, SEBASTIAO ROBERTO VIEIRA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EDIO MOTA TORRES APELADO: UNIÃO FEDERAL, CARLOS ALBERTO BENASSI VIEIRA, GENAYR DO CARMO SIMONI BENASSI, JOSE BLUNDI JUNIOR, JOSE LUIZ VIEIRA SOBRINHO, LIS MARIA BENASSI CEZAR, MARCELO BENASSI BLUNDI, MAURA BENASSI DE AZEVEDO CARVALHO, MILENA DOSUALDO BENASSI, MOACIR DOSUALDO BENASSI, SEBASTIAO ROBERTO VIEIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO EDIO MOTA TORRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EDIO MOTA TORRES O processo nº 1036152-78.2022.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25/07/2025 Horário: 00:01 Local: Virtual Observacao: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 21/07/2025 e termino em 25/07/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador – Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.

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Produções Artísticas Mundo Novo Rio Preto Ltda x Sociedade Mutuaria Rio Preto Ltda

ID: 331670596

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053321-19.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PRODUçõES ARTíSTICAS MUNDO NOVO RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

SOCIEDADE MUTUARIA RIO PRETO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

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MARCELO GOMES FAIM

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JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1053321-19.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Paulo Rosa De Freitas x Ronaldo Fernandes Da Costa Nunes

ID: 334650724

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018692-19.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROSA DE FREITAS

Polo Passivo:

RONALDO FERNANDES DA COSTA NUNES

Entrados

Advogados:

JÉSSICA GONÇALVES DE MENEZES SILVA

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BRUNO BORGES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1018692-19.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Produções Artísticas Mundo Novo Rio Preto Ltda x Sociedade Mutuaria Rio Preto Ltda

ID: 310527780

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053321-19.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PRODUçõES ARTíSTICAS MUNDO NOVO RIO PRETO LTDA

Polo Passivo:

SOCIEDADE MUTUARIA RIO PRETO LTDA

Entrados

Advogados:

JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES FAIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1053321-19.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Hewllex Comércio De Produtos Eletro Eletrônicos Ltda x Cnh Industrial Brasil Ltda. e outros

ID: 337040567

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052836-19.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

HEWLLEX COMéRCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRôNICOS LTDA

Polo Passivo:

CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA. RODONAVES CAMINHÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Entrados

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABRICIO ABRAHÃO CRIVELENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1052836-19.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036152-53.2025.8.26.0002

ID: 314095832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036152-53.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NIVALDO PEREIRA ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDRYN AQUINO VIANA

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Processo 1036152-53.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Nivaldo Pereira Andrade - Manifeste-se, a parte autora, acerca da certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ALDRYN A…

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