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Italo Gasparotti x Banco Do Brasil S/A

ID: 310530621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036235-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GASPAROTTI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALINE GOMES MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036235-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Italo Gasparotti (Espólio) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - DIFERENÇA DOS DEPÓSITOS DE CONTA VINCULADA AO PASEP.PRELIMINARES - REVELIA - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE AFASTADA NA HIPÓTESE DE INVEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO - FASE INSTRUTÓRIA DESNECESSÁRIA PARA JULGAMENTO (CF, ART. 5º, LXXVIII C.C. CPC, ART. 139, II E ART. 370), EM VISTA DE DOCUMENTOS JÁ EXIBIDOS NOS AUTOS - POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO ANTECIPADO - PRELIMINARES AFASTADAS.ALEGAÇÃO DE DESVIO DE VALORES - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DO AUTOR CONTRA O VALOR SACADO, ADUZINDO QUE O CORRETO SERIA R$4.157,97, POIS O BANCO RÉU NÃO TERIA REPASSADO DEVIDAMENTE OS RENDIMENTOS E SE APROPRIADO INDEVIDAMENTE DOS VALORES DEPOSITADOS - DESCABIMENTO - AUTOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO EM IDENTIFICAR QUAIS SERIAM OS DESVIOS ILEGAIS - PRECEDENTES - SENTENÇA MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Aline Gomes Machado (OAB: 232743/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - 3º Andar

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Elio Vilas Boas Do Prado x Esmeraldo Sabino Da Silva

ID: 319537445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000746-72.2021.8.26.0084

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIO VILAS BOAS DO PRADO

Polo Passivo:

ESMERALDO SABINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARCIO CHAHOUD GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ NUNES MENDES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIORI KOTTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000746-72.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1036235-97.2020.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - ELIO VILAS BOAS DO PRADO - ESMERALDO SABINO DA SILVA - …

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Esmeraldo Sabino Da Silva x Elio Vilas Boas Do Prado

ID: 319537644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036235-97.2020.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESMERALDO SABINO DA SILVA

Polo Passivo:

ELIO VILAS BOAS DO PRADO

Intimação

Advogados:

MARCIO CHAHOUD GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MACK QUEIROZ DA SILVA TRAVASSO SARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ NUNES MENDES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FIORI KOTTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000746-72.2021.8.26.0084 (apensado ao processo 1036235-97.2020.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - ELIO VILAS BOAS DO PRADO - ESMERALDO SABINO DA SILVA - …

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Processo nº 1036235-81.2023.8.26.0053

ID: 322909384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036235-81.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA TOSI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-81.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Licença Prêmio - João Carlos Barbosa de Souza - Vistos. Aguarde-se pagamento do ofício neste incidente. Intime-se. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (O…

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Processo nº 1036235-69.2025.8.26.0002

ID: 310762981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036235-69.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. T. DO B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-69.2025.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do Brasil S.A. - Vistos. Ratifico a determinação de fls.58. Cumpra-se, com urgênci…

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Processo nº 1036235-46.2024.8.26.0506

ID: 309631387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036235-46.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA APARECIDA NOVATO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME PERRONI SCHIAVONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-46.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcia Aparecida Novato de Sousa - Nada mais havendo a providenciar n…

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Processo nº 1036235-66.2025.8.26.0100

ID: 325575018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036235-66.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONY AUGUSTO CALAZANS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO DO LAGO ROMANO

OAB/AM XXXXXX Desbloquear

Processo 1036235-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antony Augusto Calazans - Indeferida a gratuidade e não recolhidas as despesas, fica indeferida a inicial.…

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Paulo Sérgio Fragoso Peret Antunes e outros x Itaú Unibanco S.A.

ID: 277565399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1036235-03.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FRAGOSO PERET ANTUNES SIS SOLUCOES INTEGRADAS EM SERVICOS DE SUPORTE A SEGURADORAS E ADMINISTRADORAS DE CARTOES DE CREDITOS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANE GIANNOTTI NICODEMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriane Giannotti Nicodemo (OAB 147918/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Carlos Narcy da Silva Mello (OAB 70859/SP) Processo 1036235-03.2024.8.26.0003 - Produção Antecipada da Prova -…

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Processo nº 1036235-66.2025.8.11.0041

ID: 323879939

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036235-66.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JG LOGISTICA, TRANSPORTES E ASSESSORIA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELOISE PETRY

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GREICEMARA ECCO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1036235-66.2025.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os pres…

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Francisca Aparecida Pereira De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303668986

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032161-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1032161-58.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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