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Resultados para "1036239-86.2024.8.26.0602" – Página 1 de 22

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1036239-60.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOELA MOTA DOS REIS DAMACENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERIC BITTENCOURT DIAS… Ver mais
Processo 1043611-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marco Antonio Stecca Morais - - Carlos Alberto Stecca Morais - - Teresa Cristina Stecca Morais - Torres do Brasil S.a - Vistos, 1) Pugnaram as partes pela suspensão do feito pelo prazo de trinta (30) dias dia… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206927-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment… Ver mais

Processo nº 0010926-09.2025.8.26.0602

ID: 319747458
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010926-09.2025.8.26.0602 (processo principal 1026733-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - AUSÊNCIA DE VAGA - F.G.B. - Vistos, etc. 1)Intime-se a parte devedora (PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA) na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar impugnação,nos pr… Ver mais
Processo 1017227-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Celiane Bezerra da Silva - Ipanema Crédito e Cobrança S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se a autora acerca dos documentos de fls. 167/168, trazidos aos autos com a petição de fl. 166. Conce… Ver mais

G. A. Dos S. x J. M. A. Dos S.

ID: 319825798
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037985-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.S. - J.M.A.S. - "Juntem as partes (requerente e requerido) a declaração de necessidade de gratuidade da justiça, no prazo de 5 dias, conforme determinado na r. Sentença, itens 1.1 e 2.1". - ADV: ALOISIO BATISTA DE OLIVEI… Ver mais

Processo nº 1044096-86.2024.8.26.0602

ID: 319805232
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1044096-86.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Fls. 77: Defiro o quanto requerido. Primeiramente, proceda-se à pesquisa de endereços nos sistemas BACEN-SISBAJUD . Após, expeçam-se cartas de citação do réu nos endereço… Ver mais
Processo 0005017-83.2025.8.26.0602 (processo principal 1040216-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eliana Novais de Oliveira Moraes - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresen… Ver mais
Processo 0018186-74.2024.8.26.0602 (processo principal 1022465-86.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Paridade Salarial - Elenice Mentone de Oliveira Barros - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SEN… Ver mais
Processo 1036239-40.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - BIANCA DE OLIVEIRA GERBELLI - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. 288/302 que negou provimento ao recurso de Apelação… Ver mais
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