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Celso Guimarães x Aasap - Associacao De Amparo Social Ao Aposentado E Pensionista

ID: 310377660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-95.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO GUIMARãES

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Guimarães - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Trata-se … Processo 1036263-95.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Celso Guimarães - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c.c. indenização por danos materiais e danos morais. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência - NUGEPNAC, comunicou, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Comunicou, ainda, que, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, há determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal. Assim, DETERMINO a SUSPENSÃO destes autos até julgamento final do INCIDENTE, procedendo-se as anotações necessárias, aplicando-se o código SAJ n. 75059. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Cabe ao patrono do autor informar nos autos quanto a eventual julgamento do INCIDENTE mencionado e em caso positivo, providenciar a juntada de cópia da decisão proferida e do respectivo trânsito em julgado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE (OAB 345024/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 1036263-84.2018.8.26.0001

ID: 309705565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-84.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1036263-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Fls. 286/290: Ciência quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consu…

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Processo nº 1036263-34.2025.8.26.0100

ID: 295939390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-34.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCILENE ALESSANDRA ROSA FROTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY PAZETO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-34.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glaucilene Alessandra Rosa Frota - Fls. Retro - nada a deliberar. Aguarde-se o retorno da carta expedida e…

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Processo nº 1036263-77.2025.8.26.0506

ID: 333019692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GRACE MASTROMAURO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-77.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Grace Mastromauro - Redistribua-se o feito livremente. Isso porque, após análise do feito ensejad…

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Processo nº 1036263-84.2018.8.26.0001

ID: 307807935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-84.2018.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1036263-84.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Certifico e dou fé que o(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se disponível(is) para…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Mariana Boffi De Figueiredo

ID: 320185502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-37.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

MARIANA BOFFI DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA CAVALHEIRO RODRIGUES MASSUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-37.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Mariana Boffi de Figueiredo - Ciência à parte interessada do cumprimen…

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Mrv Engenharia E Participações S.A. x Mariana Boffi De Figueiredo

ID: 325791808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036263-37.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

MARIANA BOFFI DE FIGUEIREDO

Intimação

Advogados:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA CAROLINA CAVALHEIRO RODRIGUES MASSUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-37.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Mariana Boffi de Figueiredo - Ciência ao exequente acerca da resposta …

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Adalberto Alves Filho x Caroline Cecilia Roque Assis Paulista e outros

ID: 330069247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-13.2015.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO ALVES FILHO

Polo Passivo:

CAROLINE CECILIA ROQUE ASSIS PAULISTA CLEBER AUGUSTO DE ASSIS DOUGLAS DA SILVA PAULISTA

Intimação

Advogados:

LEANDRO LOURIVAL LOPES

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DANIELA CARLA CAPUANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036263-13.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Adalberto Alves Filho - Douglas da Silva Paulista - - Caroline Cecilia Roque Assis Paulista - - Cleber Augusto d…

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Juízo Ex Officio x Adalberto Cesar Turati

ID: 301946236

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1023847-95.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

ADALBERTO CESAR TURATI

Entrados

Advogados:

ROGERIO FERRARI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA CRISTINA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1023847-95.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Chubb Seguros Brasil S.A. e outros x Agemed Saúde Ltda - Em Liquidação Extrajudicial e outros

ID: 294905488

Tribunal: TJMT Órgão: 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036263-15.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. STEFENE APARECIDA ARAUJO PINTO

Polo Passivo:

AGEMED SAÚDE LTDA - EM LIQUIDAçãO EXTRAJUDICIAL HOLANDO CAMPOS JUNIOR HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS HARGER

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELIS FERNANDA VELASCO BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA DA ROSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

NATALY DE SOUSA DIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

DEBORA SCHALCH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINNE MARQUES DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO OVELAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036263-15.2017.8.11.0041. AUTOR(A): STEFENE APARECIDA ARAUJO PINTO REU: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA, AGEME…

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