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Processo nº 1036315-84.2024.4.01.3304

ID: 292713169

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-84.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDMEA DOS SANTOS LIMA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

IAGO MADUREIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036315-84.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1036315-52.2024.8.26.0007

ID: 279812942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036315-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ ALVES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro José Alves (OAB 6768/AC) Processo 1036315-52.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Reqte: José Alberto Alves Maciel - Fls. 124: digam. Int.

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Hildete Costa Dos Anjos Dantas x Antonio Carlos De Souza Santana

ID: 324525625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 12ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036315-38.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HILDETE COSTA DOS ANJOS DANTAS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

Intimação

Advogados:

DANILO MARTINS DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-38.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hildete Costa dos Anjos Dantas - Antonio Carlos de Souza Santana - Vistos. Aqui por engano. Por ora, aguarde-se …

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Processo nº 1036315-52.2024.8.26.0007

ID: 295479245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036315-52.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ALBERTO ALVES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO JOSÉ ALVES

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-52.2024.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Alberto Alves Maciel - Aguarde-se pela conclusão do outro inventário, porquanto, não há como registrar o formal…

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Daniela Teixeira Bezerra x Companhia Paulista De Forca E Luz

ID: 290980384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036315-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA TEIXEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

Intimação

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACK IZUMI OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-91.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Teixeira Bezerra - Companhia Paulista de Forca e Luz - Vistos. Manifeste-se a parte requerida so…

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Rodolfo Ujlaki Keller x Empare - Empresa Paulista De Refrigerantes Ltda. e outros

ID: 291232324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036315-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO UJLAKI KELLER

Polo Passivo:

EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA. LASPRO CONSULTORES LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIÂNGELA RICHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR DE NICOLA BECHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-30.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodolfo Ujlaki Keller - Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Visto…

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Rodolfo Ujlaki Keller x Empare - Empresa Paulista De Refrigerantes Ltda. e outros

ID: 291232350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036315-30.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO UJLAKI KELLER

Polo Passivo:

EMPARE - EMPRESA PAULISTA DE REFRIGERANTES LTDA. LASPRO CONSULTORES LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIÂNGELA RICHIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR DE NICOLA BECHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-30.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodolfo Ujlaki Keller - Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Laspro Consultores Ltda - Visto…

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Maximiano Oliveira Leite x 99 Tenologia Ltda e outros

ID: 290763552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMIANO OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

99 TENOLOGIA LTDA BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DAL-BO PAMPLONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-22.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maximiano Oliveira Leite - Banco do Brasil S/A. - - 99 Tenologia Ltda - Diante do exposto…

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Maximiano Oliveira Leite x 99 Tenologia Ltda e outros

ID: 290761696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036315-22.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMIANO OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

99 TENOLOGIA LTDA BANCO DO BRASIL S/A.

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DAL-BO PAMPLONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036315-22.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maximiano Oliveira Leite - Banco do Brasil S/A. - - 99 Tenologia Ltda - Diante do exposto…

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White Martins Gases Industriais Ltda x Maxfort Implementos Rodoviários Ltda.

ID: 294487675

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1122695-37.2017.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

MAXFORT IMPLEMENTOS RODOVIáRIOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

STEBAN SAAVEDRA SANDY PINTO LIZARAZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

STEPHANIE FAGALI GUIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA VERIDIANA BARBOSA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA SERIACOPI RABAÇA PROCOPIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: White Martins Gases Industriais Ltda - Apelado: Maxfort Implementos Rodoviários Ltda. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÕES. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE GASES INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. AÇÕES CONEXAS JULGADAS CONJUNTAMENTE. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE COBRANÇAS INDEVIDAS. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. CONTRATO FIRMADO EM 2007 PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GASES INDUSTRIAIS E LOCAÇÃO DE RECIPIENTES CRIOGÊNICOS E CILINDROS, ALÉM DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERIÓDICA. AÇÕES BUSCANDO A RESCISÃO CONTRATUAL AJUIZADAS PELA EMPRESA MAXFORT EM RAZÃO DE ALEGADO INADIMPLEMENTO POR PARTE DA FORNECEDORA WHITE MARTINS, ALEGANDO FALHAS NA ENTREGA DOS PRODUTOS, FALHAS TÉCNICAS NOS EQUIPAMENTOS LOCADOS E COBRANÇAS INDEVIDAS, NOTADAMENTE A PARTIR DE JUNHO DE 2017. EXISTÊNCIA DE AÇÕES CONEXAS: I) PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS VISANDO À PERÍCIA NOS EQUIPAMENTOS LOCADOS (PROC. Nº 1111630-79.2016.8.26.0100) E II) AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (PROC. Nº 1036315-11.2017.8.26.0100), AMBAS TAMBÉM PROPOSTAS PELA MAXFORT, RECONHECIDA A CONEXÃO, COM JULGAMENTO UNIFICADO DAS AÇÕES. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO Nº 1036315-11.2017.8.26.0100, POR AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE INADIMPLEMENTO RELACIONADO À OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, E JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO Nº 1122695-37.2017.8.26.0100, PARA DECLARAR A RESCISÃO DO CONTRATO A PARTIR DE 07/08/2017 E A INEXIGIBILIDADE DE VALORES COBRADOS NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2017, COM BASE NAS CONCLUSÕES DA PERÍCIA CONTÁBIL. APELAÇÃO DA REQUERIDA/FORNECEDORA WHITE E APELAÇÃO ADESIVA DA AUTORA MAXFORT. NÃO ACOLHIMENTO. 1. PRELIMINAR DE

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