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Resultados para "1036331-73.2022.4.01.3800" – Página 1 de 7

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1034294-73.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARCIO AUGUSTINHO GRIGORIO ADVOGADO(A) : ERIKA CONCEICAO DE SOUZA MELO (OAB MG172477) ADVOGADO(A) : WALQUIRIA REGINA FIGUEREDO CAMARGOS FERREIRA (OAB MG145390) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/202… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1031384-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : OLIMAR GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RUBSON JORGE FERREIRA (OAB MG130099) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006164-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : SEBASTIAO UBALDO GOMES BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EUGENIO PACELLI VASCONCELOS MENEZES (OAB MG062246) ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA OLIVEIRA SILVA (OAB MG218260) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018718-23.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1020098-71.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AOS CANCEROSOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILLI… Ver mais

Processo nº 1036331-81.2025.8.26.0100

ID: 322981855
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036331-81.2025.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.N. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado às fls. 125/128, visto que foram observadas as formalidades legais. Por via de conseqüência, JULGO EXTINTO o feito, nos termos d… Ver mais

Processo nº 1030511-73.2022.4.01.3800

ID: 322131475
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1030511-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : MAGDA FLORENTINA DINIZ ADVOGADO(A) : LUCIANO ASSIS BARBOSA (OAB MG125047) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROV… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1005582-73.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE : ETECCO EMPRESA TECNICA DE ESTUDOS CONSULT E CONST LTDA ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) EMBARGANTE : ETECCO EMPRESA TECNICA DE ESTUDOS CONSULT E CONST LTDA ADVOGADO(A) : ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS … Ver mais
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1005291-73.2022.4.01.3800/MG INDICIADO : DOUGLAS DAVI XAVIER PEREIRA ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ (OAB MG150028) INDICIADO : LUCAS LORRAN PIRES CARDOSO ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO ROCHA DE QUEIROZ (OAB MG150028) DESPACHO/DECISÃO Trata-se o presente f… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1015767-73.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ALBERTO MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : AMY MAGALHAES SHOLL ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ANA MARI… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais