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Hermelinda Antonia De Almeida x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007158056)

ID: 319244784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008411-40.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HERMELINDA ANTONIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS – CEBAP - (CONTRIB. CEBAP 08007158056)

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA (OAB/SC 53.282) MARCELO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SC 9.089) FABIO CESAR DA SILVA (OAB/SP 273.110) FABIO ANTONIO FERREIRA SANTOS (OAB/SP 267.426)

Processo 0008411-40.2025.8.26.0007 (processo principal 1020558-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Hermelinda Antonia de Almeida - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007158056) - Vistos. Fls. 21/22: Regularize… Ver mais

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Raquel Cristina Barbosa Dos Reis

ID: 319130139

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012992-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

RAQUEL CRISTINA BARBOSA DOS REIS

Entrados

Advogados:

RAQUEL CRISTINA BARBOSA DOS REIS (OAB/SP 480.084) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1012992-18.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Maria Bruna Almeida De Alcantara x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 319186577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000384-68.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA BRUNA ALMEIDA DE ALCANTARA

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A

Intimação

Advogados:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB/SP 143.415) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) DIEGO DONIZETE FRANCO DE MELLO (OAB/SP 464.813)

Processo 0000384-68.2025.8.26.0007 (processo principal 1014835-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Maria Bruna Almeida de Alcantara - DECOLAR.COM LTDA - - Passaredo Transportes Aereos S.a - Vistos. Recebo os embargos à execução/impugnação. Anote-se no SAJ. Fica suspens… Ver mais

Processo nº 0019428-85.2025.8.26.0100

ID: 319089994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019428-85.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MODAS LEMES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO BEZERRA DA SILVA FILHO (OAB/SP 409.508)

Processo 0019428-85.2025.8.26.0100 (processo principal 1021625-18.2024.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Modas Lemes Ltda - Manifeste-se a parte exequente sobre o AR/certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessá… Ver mais

Processo nº 1024244-18.2024.8.26.0007

ID: 319666963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1024244-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

JOYCE RAIANE SOARES DOS SANTOS (OAB/SP 436.080)

Processo 1024244-18.2024.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.S. - Outrossim, HOMOLOGO por sentença o acordo de p. 128/133, firmado entre as partes, no tocante ao divórcio e ao uso do nome da divorcianda, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. O trânsit… Ver mais

Regina Célia De Jesus Moura x Philco Eletronicos S.A.

ID: 319810248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009042-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REGINA CéLIA DE JESUS MOURA

Polo Passivo:

PHILCO ELETRONICOS S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO IRINEU DA SILVA (OAB/SP 306.306) BRUNO FERREIRA DE LIMA (OAB/SP 434.625)

Processo 0009042-18.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Regina Célia de Jesus Moura - Philco Eletronicos S.a. - Vistos. Fl. 103 - Por ora, informem as partes acerca da retirada do televisor da residência da parte autora, nos termos da sentença. Int.… Ver mais

Processo nº 1036369-36.2024.8.26.0001

ID: 319812560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036369-36.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB/SP 500.259)

Processo 1036369-36.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.B.N. - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fl. 48, com brevidade. Int. - ADV: MARIANA ROTTA WCZASSEK (OAB 500259/SP) Ver mais

Processo nº 5004897-41.2025.8.08.0024

ID: 317474546

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004897-41.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVONE THEREZA DO CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS CALIMAN VASSOLER (OAB/ES 38.149) RENAN GOUVEIA FURTADO (OAB/ES 21.123) PABLO ANTONIO DE SOUZA (OAB/ES 39.619)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES -… Ver mais

Maria José Silva Do Espírito Santo x Boticário Produtos De Beleza Ltda.

ID: 317822329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010470-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé SILVA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

BOTICáRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA.

Intimação

Advogados:

NADIA ILANNA SOUZA DERVALHE (OAB/SP 458.678) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1010470-18.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria José Silva do Espírito Santo - Boticário Produtos de Beleza Ltda. - Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, com fundamento nos art. 485, inc. I… Ver mais

Processo nº 0021846-18.2024.8.26.0007

ID: 317825387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0021846-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. E. P.

Intimação

Advogados:

TALITA EVANGELISTA SANTOS DA SILVA (OAB/SP 481.581)

Processo 0021846-18.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.E.P. - Fls. 95: Manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: TALITA EVANGELISTA SANTOS DA SILVA (OAB 481581/SP) Ver mais

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