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Processo nº 1036375-83.2024.8.26.0602

ID: 311201808
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036375-83.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1035736-65.2024.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.M.A. - Ciência às partes e ao Ministério Público do teor da respeitável deliberação prolatada em segunda instância e da certidão de trânsito em julgad… Ver mais
Processo 1036375-23.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Roque dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE D… Ver mais
Processo 1036375-23.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilvan Roque dos Santos - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE D… Ver mais

Processo nº 1036375-32.2014.8.26.0506

ID: 294177703
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036375-32.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - POLIMIX CONCRETO LTDA. - Manifeste-se o polo ativo no prazo de 15 dias úteis, quanto ao(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s). - ADV: JOSÉ FERNANDO MAGIONI (OAB 190236/SP), JULIO CESAR COELHO (OAB 257684/SP)… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1502169-83.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036375-94.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ADEILTON JEAN DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste quanto a pet… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036375-94.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: ADEILTON JEAN DE ALMEIDA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao cá… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1006402-83.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimen… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1048306-83.2024.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1048306-8… Ver mais
Processo 1036375-37.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Mendes Teixeira - - Luciene Maria Floriano Teixeira e outros - Paulo Sergio Bitar e outro - Manifeste-se o autor, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, tendo ciência da certidão do Oficial de Justi… Ver mais