Resultados para "1036387-09.2024.8.26.0114" – Página 1 de 50

Processo nº 1036387-09.2024.8.26.0114

ID: 328798447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036387-09.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036387-09.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1. Ci…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Gol Linhas Aéreas S/A x Alana Keline Costa Silva Manchineri

ID: 277354575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036387-51.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AéREAS S/A

Polo Passivo:

ALANA KELINE COSTA SILVA MANCHINERI

Entrados

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1036387-51.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1036387-75.2024.8.26.0577

ID: 296547741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036387-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036387-75.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Ciência ao Requerente da restrição RENAJUD conf…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0021832-92.2024.8.26.0602

ID: 330477197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021832-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA RUTE MASSUCATO CARLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021832-92.2024.8.26.0602 (processo principal 1036387-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Rute Massucato Carlini - Manifeste-se a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0021832-92.2024.8.26.0602

ID: 329439093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0021832-92.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA RUTE MASSUCATO CARLINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0021832-92.2024.8.26.0602 (processo principal 1036387-97.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Ana Rute Massucato Carlini - Manifeste-se a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036387-32.2023.8.26.0053

ID: 324401769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036387-32.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARTA RIBAS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALES CUNHA CARRETERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036387-32.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Marta Ribas da Silva - Fls. 177 e seguintes: ciência à requerente acerca da juntada do prontuário médico …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1018125-34.2023.8.26.0053

ID: 310962344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018125-34.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JAIRO DE BARROS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018125-34.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 1036387-42.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Espólio de Jairo de Barros Freire - "Dian…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Demetrius Fernando De Oliveira e outros x Maxcasa Xix Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 317222434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018907-51.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS FERNANDO DE OLIVEIRA KELLY CRISTINE HIROSE MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

MAXCASA XIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

WALTER CALZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO FRANCAVILLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018907-51.2022.8.26.0002 (processo principal 1036387-30.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Vícios de Construção - Demetrius Fernando de Oliveira - - Kelly Cristine Hirose Marques …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036387-09.2024.8.26.0114

ID: 306656551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036387-09.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036387-09.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Visto… Processo 1036387-09.2024.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Não se vislumbra nos presentes autos situação que enseje sua tramitação em segredo de justiça, nos termos do que dispõe o art. 189 do Código de Processo Civil, pelo que determino a retirada da tarja correspondente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da ENFAM). 1. Trata-se de pedido de liminar de busca e apreensão de bem móvel, objeto de contrato de abertura de crédito ao consumidor, para aquisição de bens, em razão de inadimplemento do devedor. 2. Referido contrato traz expressamente no seu bojo a cláusula resolutória, segundo a qual, não paga a prestação no seu vencimento, configurar-se-á a mora do devedor, ficando o contrato resolvido antecipadamente. 3. Em face da natureza do contrato, mantendo a parte autora a posse indireta dos bens, em face do inadimplemento, a posse direta da parte requerida resta sem causa, exsurgindo o esbulho. 4. Pelo exposto, satisfeitos os requisitos necessários, DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem relacionado na inicial, deferindo ainda a requisição de força policial, se o caso. 5. Em seguida, cite-se a parte requerida para pagar a integralidade da dívida pendente, acrescidas de juros, custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, art. 3º, §2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dia, desde a efetivação da medida. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor da parte autora, a posse e a propriedade plena do bem (art. 3º, §1º do DL. 911/69). 6. Determino a limitação da cobrança de despesas com a estadia do veículo junto ao pátio ao período de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 262 do Código de Trânsito Brasileiro e na esteira da jurisprudência dominante nos tribunais. Nesse sentido: Alienação Fiduciária. Ação deBuscaeApreensão. Liminar deferida. Notícia de que o veículo foi apreendido e encontra-se em pátio do CIRETRAN. Pedido para isenção do pagamento de despesas relativas à estadia ou limitação do pagamento ao período de 30 (trinta)dias. Indeferimento na origem. Ausência de isenção. Despesas a cargo do credor fiduciário. Limitação a 30 diárias. REsp 1104775. Precedentes. Recurso parcialmente provido. (TJSP, 26ª Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº. 2154093-28.2016.8.26.0000, Rel. Des. Bonilha Filho, j. em 25/08/2016) 7. Promova a serventia a restrição de circulação e transferência do veículo objeto da ação, por meio do Sistema Renajud, para tanto recolhendo a parte requerente as custas devidas. Efetuada a apreensão, proceda-se à imediata baixa do gravame (art. 3º, § 9º, do DL nº 911/69, com redação da Lei nº 13.043/14). 8. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentas dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu artigo 340. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036387-75.2024.8.26.0577

ID: 328543249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036387-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036387-75.2024.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 65 - Defiro a pesquisa por meio do…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 497 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes