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"1036405-09.2022.8.26.0564" - Resultados da Busca – Página 1 de 13

Sul América Companhia De Seguro Saúde x Wanda Mena Brotones

ID: 325005134

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036405-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

WANDA MENA BROTONES

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Sul América Companhia De Seguro Saúde x Wanda Mena Brotones

ID: 296300972

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036405-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Polo Passivo:

WANDA MENA BROTONES

Intimação de acórdão

Advogados:

MIRIAN PEREIRA

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036405-09.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelada: Wanda Mena Brotones - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. SEGURO SAÚDE. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. 1.- AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO MOVIDA CONTRA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. 2.- SENTENÇA QUE DECLAROU O VALOR ADEQUADO DO PRÊMIO DO SEGURO SAÚDE E CONDENOU A RÉ À RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. 3.- A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A REGULARIDADE DOS REAJUSTES ANUAIS APLICADOS AO SEGURO SAÚDE, CONFORME PERCENTUAIS DA ANS, E A ADEQUAÇÃO DAS COBRANÇAS RETROATIVAS REALIZADAS PELA RÉ. 4.- ARGUMENTOS DA RÉ ACERCA DA REGULARIDADE DOS REAJUSTES POR FAIXA ETÁRIA NÃO CONHECIDOS, POIS SEU EXPURGO NÃO FOI DETERMINADO NA SENTENÇA RECORRIDA. 5.- REAJUSTES ANUAIS APLICADOS AO SEGURO SAÚDE FORAM IDENTIFICADOS COMO IRREGULARES PELA PERÍCIA, QUE CORRIGIU AS DIVERGÊNCIAS CONFORME NORMAS PERTINENTES E PERCENTUAIS APROVADOS PELA ANS, APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DA MODALIDADE INDIVIDUAL, COMO O DA AUTORA. RECURSO DESPROVIDO, NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Mirian Pereira (OAB: 69775/SP) - 4º andar

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F. A. Do N. x E. De Q. L. R.

ID: 326283767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0032875-80.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

F. A. DO N.

Polo Passivo:

E. DE Q. L. R.

Intimação

Advogados:

LEILA TRINDADE NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA SOLVES CATTA PRETA DE SOUZA

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Processo 0032875-80.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1036405-46.2022.8.26.0002) (processo principal 1036405-46.2022.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - F.…

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Processo nº 1036405-60.2024.8.26.0007

ID: 277670544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036405-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA CAXIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Veruska Magalhães Anelli (OAB 487353/SP) Processo 1036405-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida da Silva Caxias - Vistos. Cumpra a autora, na íntegra, a decisão d…

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Processo nº 1036405-60.2024.8.26.0007

ID: 303922676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036405-60.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA CAXIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

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Processo 1036405-60.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida da Silva Caxias - Vistos. Pela derradeira oportunidade, cumpra a autora, na íntegra, a decisão de…

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Processo nº 1036405-25.2016.8.26.0562

ID: 277354202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036405-25.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR RAMIRO KOCH

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB 154463/SP) Processo 1036405-25.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ademir Ramiro Koch - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento d…

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Ednaldo Gomes Menezes x André Marçal Guerreiro

ID: 307920685

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007305-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO GOMES MENEZES

Polo Passivo:

ANDRé MARçAL GUERREIRO

Distribuídos

Advogados:

GILSON JOSE SIMIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARGARETE PIRES ROCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITA SOUZA MENEZES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007305-09.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036405-21.2024.8.26.0602

ID: 298466291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036405-21.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAOLA DE SOUSA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIC DA ROCHA DE MENEZES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1036405-21.2024.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Paola de Sousa Fonseca - Vistos. Intime-se o Delegado Regional Tributário por meio de correio eletrônico a fim de qu…

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S. S. M. x M. A. De L.

ID: 303842771

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033592-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. S. M.

Polo Passivo:

M. A. DE L.

Distribuídos

Advogados:

ULYSSES MONTEIRO MOLITOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANA MOREIRA MONTEIRO REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INÁCIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE MARQUES VELOSA MARCILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1033592-09.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ednaldo Gomes Menezes x André Marçal Guerreiro

ID: 306738068

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007305-09.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO GOMES MENEZES

Polo Passivo:

ANDRé MARçAL GUERREIRO

Entrados

Advogados:

GILSON JOSE SIMIONI

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MARGARETE PIRES ROCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELITA SOUZA MENEZES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1007305-09.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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