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Barbara Francine Musialak x Concessionaria Aguas De Juara Ltda

ID: 327100395

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036456-72.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA FRANCINE MUSIALAK

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA

Despacho

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DESPACHO Processo: 1036456-72.2025.8.11.0001. REQUERENTE: BARBARA FRANCINE MUSIALAK REQUERIDO: CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que, por meio do Ofício n.º 047/PRO… Ver mais

Julio Cesar Alves De Almeida x Attab Empreendimentos Imobiliarios Ltda. e outros

ID: 276052428

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036456-13.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ATTAB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SANTA CRUZ INCORPORAçãO E LOTEAMENTO SPE LTDA

Entrados

Advogados:

PABLO ALBERTO ALARCON (OAB/SP 372.319) FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA (OAB/SP 314.497) ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA (OAB/SP 280.294) AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB/SP 380.425) GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 440.371)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1036456-13.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

I. De G. E A. E T. E. S. I. x C. A. F. J.

ID: 309986543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036456-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

I. DE G. E A. E T. E. S. I.

Polo Passivo:

C. A. F. J.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB/SP 471.496) FERNANDA SIANI (OAB/SP 250.749)

Processo 1036456-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - I.G.A.T.E.S.I. - C.A.F.J. e outro - Nada mais a ser provido nestes autos, ao arquivo. Eventuais diligencias serão de responsabilidade das partes interessadas. Int. - ADV: ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB 471496/SP… Ver mais

Antonio Da Luz Varela Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331161879

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036456-55.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA LUZ VARELA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA (OAB/MA 8.542)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1036456-55.2019.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036456-55.2019.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE(S): ANTONIO DA LUZ VARELA SILVA REPRESENTANTE(S) … Ver mais

I. De G. E A. E T. E. S. I. x C. A. F. J.

ID: 294861311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036456-66.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

I. DE G. E A. E T. E. S. I.

Polo Passivo:

C. A. F. J.

Intimação

Advogados:

ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TORRES (OAB/SP 471.496) FERNANDA SIANI (OAB/SP 250.749)

Processo 1036456-66.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Família - I.G.A.T.E.S.I. - C.A.F.J. e outro - "Manifeste-se o autor sobre o documento de fl. 234, (interdição ainda não registrada), no prazo de 05 dias, conforme ato ordinatório de fl. 235." - ADV: ISABELLA MUCCI LOUREIRO DE MELO TOR… Ver mais

Processo nº 1036456-30.2024.8.26.0053

ID: 316805174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036456-30.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669)

Processo 1036456-30.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luis Fernando Alves de Lima - "Manifeste-se a autoria sobre a certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça, informando novo endereço, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: ANDREIA CRISTINA MARTIN… Ver mais

Paulo Renan Borges Da Silva x Wiliam Dos Santos Ribeiro

ID: 307591708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036456-10.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RENAN BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

WILIAM DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB/SP 350.857) GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB/SP 441.929) DANIEL GUEDES SÔLHA (OAB/SP 382.707)

Processo 1036456-10.2024.8.26.0577 - Monitória - Pagamento - Paulo Renan Borges da Silva - Wiliam dos Santos Ribeiro - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação/embargos monitórios e documentos. - ADV: PAMELA LOPES DE SOUZA (OAB 350857/SP), GIUSEPPE … Ver mais

Processo nº 1036456-49.2024.8.26.0564

ID: 278844804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036456-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉRIKA CRISTINA PEREIRA NEVES (OAB/SP 322.147)

ADV: Érika Cristina Pereira Neves (OAB 322147/SP) Processo 1036456-49.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. T. F. - Providencie a PARTE INTERESSADA, a distribuição da Carta Precatória (e anexos necessários), diretamente ao Tribunal Deprecado (de acordo com as regras do d… Ver mais

Processo nº 1036456-49.2024.8.26.0564

ID: 332928626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036456-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES (OAB/SP 511.060) BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 460.859)

Processo 1036456-49.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.F. - Ciência à Requerente acerca do certificado às fls. 168, devendo dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, o que pretende em termos de andamento processual. - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 460859/SP), NICOL… Ver mais

Processo nº 1036456-49.2024.8.26.0564

ID: 310151341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036456-49.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. T. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES (OAB/SP 511.060) BEATRIZ NOGUEIRA DE SOUZA (OAB/SP 460.859)

Processo 1036456-49.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.T.F. - Vistos. O requerido foi citado, conforme certidão de fls. 150, assim aguarde-se o prazo para apresentação da defesa, abrindo-se vista à parte requerente na sequência. Int. - ADV: NICOLI APARECIDA DA MOTA … Ver mais

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