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Estado De São Paulo e outros x Joaquim Lopes Da Silva

ID: 296652728

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036457-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAQUIM LOPES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1036457-92.2024.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São José dos Camp…

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Estado De São Paulo e outros x Joaquim Lopes Da Silva

ID: 315774858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036457-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAQUIM LOPES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036457-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036457-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joaquim Lopes da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR INATIVO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - INOCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - OFENSA À COISA JULGADA CONSTITUÍDA EM DEMANDA COLETIVA ANTERIOR, MOVIDA PELA ACSPMESP, JULGADA IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA - COISA JULGADA NA DEMANDA COLETIVA MOVIDA POR AOMESP QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO E. TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA A PARTIR DA LCE 1.216/13 - ABSORÇÃO DA DIFERENÇA DECORRENTE DA REVISÃO DETERMINADA NO TÍTULO EXECUTIVO PELOS AUMENTOS POSTERIORMENTE IMPLEMENTADOS NO VENCIMENTO - ASSEGURADA A IRREDUTIBILIDADE NOMINAL DE VENCIMENTOS - POSICIONAMENTO ANTERIOR REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Flavia Maria Campos Cortez Miléo x Banco J. Safra S/A

ID: 318670123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015726-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILéO

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

FLAVIA MARIA CAMPOS CORTEZ MILÉO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0015726-92.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1004544-92.2024.8.26.0577) (processo principal 1004544-92.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Flavia …

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E. R. Dos S. A. x M. W. De A. A.

ID: 307655240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1036457-61.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. R. DOS S. A.

Polo Passivo:

M. W. DE A. A.

Intimação

Advogados:

RENATO PERSON

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ELIANE PEREIRA DE HOLANDA

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Processo 1036457-61.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S.A. - M.W.A.A. - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: RENATO PERSON (OAB 442220/SP), ELIANE PEREIRA DE HOLANDA (OA…

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Processo nº 1036457-56.2024.8.26.0007

ID: 322868370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036457-56.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL

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Processo 1036457-56.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - S.S. - Defiro a tentativa de citação como requerido. Int. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)

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Processo nº 0033140-82.2024.8.26.0002

ID: 327095880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033140-82.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA

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CARLOS FELIPE MARTINS

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Processo 0033140-82.2024.8.26.0002 (processo principal 1036457-42.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ronaldo Monteiro de Oliveira - Processo Desarquivado…

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Processo nº 0018127-20.2023.8.26.0506

ID: 328394646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018127-20.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE ENSINO DE RIBEIRãO PRETO UNAERP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE ANDRADE DE OLIVEIRA TREVIZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA

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Processo 0018127-20.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036457-53.2020.8.26.0506) (processo principal 1036457-53.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de En…

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Elvira Coralina Cancio x Banco Crefisa S/A

ID: 309538469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012698-19.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELVIRA CORALINA CANCIO

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S/A

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

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ALEXIA GOES AGUIAR

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Processo 0012698-19.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1016184-92.2024.8.26.0577) (processo principal 1016184-92.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elvira Cora…

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Processo nº 0002631-92.2024.8.26.0577

ID: 312257282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002631-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE GONÇALVES

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Processo 0002631-92.2024.8.26.0577 (processo principal 1015007-30.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carlos Jose Gonçalves -…

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Município De São José Dos Campos x Lucia Maria Gonçalves Pinto

ID: 328667867

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016281-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO JOSé DOS CAMPOS

Polo Passivo:

LUCIA MARIA GONçALVES PINTO

Entrados

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO HOMEM ALVES

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MICHELLE SELMA VENTURA WILNER

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1016281-92.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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