Resultados para "1036552-64.2024.8.26.0564" – Página 1 de 35

Josedir Ferreira Pimentel x Manoel Carlos

ID: 312848961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036552-64.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSEDIR FERREIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

MANOEL CARLOS

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE LIMA DIAS

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CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

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Processo 1036552-64.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josedir Ferreira Pimentel - Manoel Carlos - Ciência ao réu dos documentos de p. 76/96, juntad…

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Josedir Ferreira Pimentel x Manoel Carlos

ID: 329980354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1036552-64.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSEDIR FERREIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

MANOEL CARLOS

Intimação

Advogados:

KATIA REGINA DE LIMA DIAS

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CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES

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Processo 1036552-64.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josedir Ferreira Pimentel - Manoel Carlos - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos b… Processo 1036552-64.2024.8.26.0564 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josedir Ferreira Pimentel - Manoel Carlos - Vistos. Diante do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, por compartilhar o entendimento de que o estado de pobreza deve ser provado documentalmente e não só por mera declaração, até porque a Constituição Federal menciona, em seu art. 5º, LXXIV, que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, concedo ao requerido o prazo de cinco dias para a juntada do(a)(s): A) Declarações de bens e rendimentos, completas, dos 2 (dois) últimos exercícios; B) Holerites dos 2 (dois) últimos meses C) Relatório de Contas e Relacionamentos do Bacen indicando suas contas bancárias (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro CCS, devendo-se conferir mais informações na página sobre Registrato no site do Bacen https://www.bcb.gov.br/meubc/faleconosco ou em https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs ); D) Extrato(s) bancários de TODAS suas contas do Relatório anterior dos 2 (dois) últimos meses, ainda que sem movimentação recente; E) Faturas completas de TODOS seus cartões de crédito dos 2 (dois) últimos meses; F) Deverá a parte declarar se é titular ou sócio de empresa ou de sociedade simples. Caso seja, deverá providenciar juntada dos r. Balancetes dos 2 últimos meses de todas pessoas jurídicas às quais esteja dessa forma vinculada. Caso já tenha juntado algum dos documentos dos itens acima, basta indicar as folhas em que se encontram, sendo desnecessária nova juntada. Não apresentada a integralidade dos documentos solicitados e na ausência de justificativa para não apresentação de tais documentos, será interpretada tal conduta como descumprimento da determinação, indeferindo-se o pedido em razão da inércia. Em querendo, no mesmo prazo, poderá/ão providenciar o recolhimento das custas iniciais. Int. - ADV: CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES (OAB 469887/SP), KATIA REGINA DE LIMA DIAS (OAB 277073/SP)

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Processo nº 0007620-78.2023.8.26.0577

ID: 332916947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007620-78.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILVâNIA DE LIMA SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU APARECIDO DE OLIVEIRA

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CLAUDIO DAMIÃO GULLICH DE SANTANA

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Processo 0007620-78.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1036552-93.2022.8.26.0577) (processo principal 1036552-93.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria N…

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Processo nº 0007341-63.2025.8.26.0564

ID: 311113333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007341-63.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. B. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBENIZA GOMES FONSECA VIVAS

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Processo 0007341-63.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1036164-64.2024.8.26.0564) (processo principal 1036164-64.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.B…

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Processo nº 1036552-44.2024.8.26.0506

ID: 310177864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036552-44.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

APG COMéRCIO DE IMPORTAçãO E DISTRIBUIçAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO PEREIRA MARQUES

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FABIO GOMES DA SILVA MELO

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Processo 1036552-44.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Apg Comércio de Importação e Distribuiçao Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o(s) resultado(s) da(…

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Processo nº 1036552-45.2024.8.26.0053

ID: 312352867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036552-45.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAYRA ELISA RODRIGUES SILVA DA MATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI

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Processo 1036552-45.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Cargo em Comissão - Mayra Elisa Rodrigues Silva da Mata - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi …

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Processo nº 1036552-98.2023.8.26.0564

ID: 307583266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036552-98.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMIL ALIMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA

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Processo 1036552-98.2023.8.26.0564 - Monitória - Duplicata - CAMIL ALIMENTOS S.A. - Vistos, Providencie a parte requerente o recolhimento da taxa de citação por carta com aviso de recebimento no novo…

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Valquíria Alves Do Nascimento x Banco Pan S/A

ID: 331355287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036552-64.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALQUíRIA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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ERICSON AMARAL DOS SANTOS

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Processo 1036552-64.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valquíria Alves do Nascimento - BANCO PAN S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 …

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Jefferson Leite Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300777416

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031023-64.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1031023-64.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036552-69.2022.8.11.0041

ID: 260129823

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSEFINA TOLEDO PEREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANTONIO ALMIR MAZINI JUNIOR

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SAULO NIEDERLE PEREIRA

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MARCIA NIEDERLE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - e Processo: 1036552-69.2022.8.11.0041. REQUERENTE: JOSEFINA TOLEDO PEREIRA REQUERIDO: …

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