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Resultados para "1036574-06.2024.8.26.0053" – Página 1 de 89

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082940-06.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: André José da Silva - Recorrente: Katia Aparecida Ferreira e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provim… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032976-87.2024.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Cleber Ramos Gavioli - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. INVES… Ver mais
Processo 0017589-06.2024.8.26.0053 (processo principal 1005551-47.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Adelino Dias de Almeida - Eliana Almeida Donadi - - Sandra Regina Almeida Castro - Fl. 147: manifeste-se a Fazenda Públ… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081679-06.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Sandra Mara Alves do Amaral - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMI… Ver mais
Processo 1034440-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Hederson Bernardes - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. O AR recebido por terceiro não é válido, máxime porquanto não se pode estabelecer… Ver mais
Processo 0013449-89.2025.8.26.0053 (processo principal 1064898-06.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto de Paula Sabino - Vistos. Manifeste-se expressamente o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 1030172-06.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Manoel Messias Alexandrino dos Santos - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-l… Ver mais
Processo 1087305-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Gustavo Aguetoni da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré … Ver mais
Processo 1011160-06.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aparecido Tadeu dos Santos - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integr… Ver mais
Intimação
Processo 1093610-06.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Maria Clara Maganha Sanches - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das … Ver mais
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