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Processo nº 1036585-51.2021.8.26.0114

ID: 300661192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036585-51.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GMAD CAMPINAS SUPRIMENTOS PARA MOVELARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036585-51.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gmad Campinas Suprimentos para Movelaria Ltda - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, o… Processo 1036585-51.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Gmad Campinas Suprimentos para Movelaria Ltda - I- Requeira a parte VENCEDORA o que de direito, no prazo de 30 dias, observando que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado adequadamente pelo advogado na forma de incidente DIGITAL, nos termos do art. 1286, §§ 1º e 2º das Normas da Corregedoria e Comunicado da CG 1789/17. ("CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe cód. 156 - Cumprimento de Sentença"; Instruir o pedido com as cópias necessárias (sentença/acórdão, trânsito, procurações, carta/mandado de citação, planilha de cálculos e CPF/CNPJ das partes). II- Caso a parte exequente não seja beneficiária da gratuidade processual, deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, em guia DARE (Código 230-6.), observando-se o valor mínimo de 5 e máximo de 3.000 UFESPs, quando do protocolo e instauração do cumprimento de sentença, conforme Art.4º, IV, da Lei 11.608/2003, acrescido pela Lei n° 17.785/2023 (https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2003/lei-11608-29.12.2003.html) e Comunicado Conjunto nº 951/2023 (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233amppagina=1). Nos casos de obrigação de fazer, em que não é possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão, o valor da taxa judiciária para a instauração ou distribuição do cumprimento de sentença será de 2% sobre o valor da causa indicado na petição inicial, da ação de conhecimento. III- A parte exequente também deverá instruir o cumprimento de sentença com a planilha de débito em que conste a alíquota de 2% referente à taxa judiciária, a fim de que ela seja cobrada concomitantemente com o valor da execução, para fins de reembolso da quantia a ser recolhida em guia DARE. IV- Caso seja providenciando o cumprimento de sentença digital, o processo principal será extinto e arquivado definitivamente, nos termos do Comunicado CG 1789/17 (Lançar código SAJ 61615). V- No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo provisório (código.61614). - ADV: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)

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Joana D’Arc Costa Martins x Gol Linhas Aereas S.A

ID: 276005628

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036585-76.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOANA D’ARC COSTA MARTINS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA

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ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1036585-76.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JOÃO JOSÉ CUSTODIO DA SILVEIRA; Fórum Regional de Itaquera; Vara…

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Jorge Dos Santos De Santana x Banco Do Brasil S/A

ID: 303669132

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036585-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1036585-88.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jorge Dos Santos De Santana x Banco Do Brasil S/A

ID: 295345026

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036585-88.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

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DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1036585-88.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Debora De Paula Dias Pereira x Hospital Das Clínicas Da Faculdade De Medicina De Ribeirão Preto Da Universidade De São Paulo - Hc Usp/Rp

ID: 317263494

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036585-34.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE PAULA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRãO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SãO PAULO - HC USP/RP

Distribuídos

Advogados:

VALMIR MARIANO DE FARIA

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GISLENE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE MARIANO DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1036585-34.2024.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; F…

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Processo nº 1036585-30.2020.8.26.0100

ID: 276391043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 18ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036585-30.2020.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUMINA CONSULTORIA IMOBILIáRIA S/S LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Rodrigues de Castro Soares (OAB 310610/SP) Processo 1036585-30.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lumina Consultoria Imobiliária S/s Ltda. - Ciência do(s) ofício(s) junta…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 323041796

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017088-51.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Distribuídos

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SCONZA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO TAHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1017088-51.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 317069424

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017088-51.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Entrados

Advogados:

ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA SCONZA PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO TAHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1017088-51.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1036585-06.2022.8.26.0053

ID: 308058879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1036585-06.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISMAR SAMPAIO LIMA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CASTANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036585-06.2022.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Flora - Ismar Sampaio Lima - 1. Em contestação apresentada pelo réu, à autora para réplica. 2. Providencie o requerido, no prazo de 15 (quinz…

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Processo nº 1036585-37.2024.8.26.0602

ID: 323242851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1036585-37.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEANDRO DA COSTA FILHO

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Processo 1036585-37.2024.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide Alves dos Santos - "Fica o advogado intimado que o alvará estará disponível nos autos para impressã…

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