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Processo nº 0800856-43.2025.8.10.0084

ID: 315223394

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cururupu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800856-43.2025.8.10.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800856-43.2025.8.10.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA RODRIGUES… MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800856-43.2025.8.10.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: Advogados do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - MA12704-A, THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: Destinatário(s)BANCO DO BRASIL SA Avenida Professor Carlos Cunha, 100, Jaracaty, SãO LUíS - MA - CEP: 65076-820 D E S P A C H O Tendo em vista que já há nos autos a contestação do requerido, DETERMINO a intimação das partes, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível, em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intimem-se. Cumpra-se. Cururupu/MA, data e assinatura registrados em sistema. ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cururupu/MA Cururupu, 2 de julho de 2025 LUCELIA PESTANA DA COSTA Tecnico Judiciario matrícula 195081 ANEXO: DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO utilizando o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070118000626400000142071737 Número 1028461-54.2020.4.01.3700 - Por declínio de competência 1° parte Documento Diverso 25070118000632400000142072827 Processo 1028461-54.2020.4.01.3700 - Por declínio de competência 2° parte-1 Documento Diverso 25070118000656200000142073965 Número 1028461-54.2020.4.01.3700 - Por declínio de competência2° parte-2 Documento Diverso 25070118000679100000142073969 Despacho Despacho 25070216155685700000142196248

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Processo nº 0800856-43.2025.8.10.0084

ID: 315223399

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Cururupu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800856-43.2025.8.10.0084

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IANA PAULA PEREIRA DE MELO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

THIAGO DE SOUSA CASTRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800856-43.2025.8.10.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA RODRIGUES… MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0800856-43.2025.8.10.0084 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] REQUERENTE: JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: Advogados do(a) AUTOR: IANA PAULA PEREIRA DE MELO - MA12704-A, THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: Destinatário(s)JOSE DE RIBAMAR ALMEIDA RODRIGUES ANTONIO LOUZEIRO, 67, JACARE, CURURUPU - MA - CEP: 65268-000 D E S P A C H O Tendo em vista que já há nos autos a contestação do requerido, DETERMINO a intimação das partes, para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a necessidade de produção de outras provas em audiência ou se dispensam a realização de tal ato, de modo que este Juízo possa promover o julgamento conforme o estado do processo. Ressalte-se que a providência de julgamento antecipado será possível, em caso de concordância das partes ou ausência de manifestação, no prazo determinado. Após, com ou sem resposta, voltem-me os autos conclusos. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intimem-se. Cumpra-se. Cururupu/MA, data e assinatura registrados em sistema. ANDRÉ FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Cururupu/MA Cururupu, 2 de julho de 2025 LUCELIA PESTANA DA COSTA Tecnico Judiciario matrícula 195081 ANEXO: DOCUMENTOS RELACIONADOS AO PROCESSO utilizando o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25070118000626400000142071737 Número 1028461-54.2020.4.01.3700 - Por declínio de competência 1° parte Documento Diverso 25070118000632400000142072827 Processo 1028461-54.2020.4.01.3700 - Por declínio de competência 2° parte-1 Documento Diverso 25070118000656200000142073965 Número 1028461-54.2020.4.01.3700 - Por declínio de competência2° parte-2 Documento Diverso 25070118000679100000142073969 Despacho Despacho 25070216155685700000142196248

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Banco Bradesco S.A. x Rodrigo Madril Da Rosa Peixoto

ID: 311142483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002808-22.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

RODRIGO MADRIL DA ROSA PEIXOTO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002808-22.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1036706-77.2023.8.26.0577) (processo principal 1036706-77.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. …

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Banco Bmg S/A x Creusa Maria Brassollatti Delgado

ID: 319385366

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036706-19.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

CREUSA MARIA BRASSOLLATTI DELGADO

Entrados

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1036706-19.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Doriana Silva Dias x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319227091

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1060568-54.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DORIANA SILVA DIAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1060568-54.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1060568-54.2020.4.01.370…

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Gleison Rodrigues De Sousa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 321762418

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061344-54.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GLEISON RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1061344-54.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1061344-54.2020.4.01.370…

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Antonio Castelo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331164151

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1044854-54.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CASTELO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO MENDES FRANCA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 2ª TURMA RECURSAL - 3ª RELATORIA PROCESSO: 1044854-54.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1044854-54.2020.4.01.370…

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Processo nº 1036706-54.2020.4.01.3700

ID: 311524066

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036706-54.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036706-54.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036706-54.2020.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS MOURA OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF 535/2006 Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Fundamentação Trata-se de demanda ajuizada contra a Caixa Econômica Federal – CEF, por meio da qual a parte autora pretende a correção do saldo de sua conta vinculada do FGTS pelo IPCA em substituição à TR, ou outro índice a ser definido judicialmente. Inicialmente, em relação à preliminar de ilegitimidade passiva, considerando que a CEF é o agente operador do FGTS, nos termos do art. 4º, da Lei n. 8.036/90, não cabe acolhimento. Destaque-se, a respeito, a súmula 249 do STJ: “a Caixa Econômica Federal tem legitimidade passiva para integrar processo em que se discute correção monetária do FGTS”. Rejeito, pois, a preliminar. No mérito, a matéria foi objeto de discussão e deliberação no âmbito da Suprema Corte a respeito da matéria aqui tratada, cujo acórdão transitou em julgado em 15/04/2025. A decisão restou assim ementada: EMENTA DIREITO CONSTITUCIONAL. CRITÉRIO DE ATUALIZAÇÃO DO SALDO DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS DO FGTS. INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO. IPCA É O PISO PARA REMUNERAÇÃO DO SALDO DAS CONTAS . EFEITOS PROSPECTIVOS DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DE SUPOSTAS PERDAS PASSADAS. AÇÃO DIRETA JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1 . O FGTS tem natureza dual porque cumpre a função de poupança individual dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que serve como fonte de financiamento para investimentos em áreas sociais. Nenhuma dessas funções deve sobrepor-se à outra, de modo que a remuneração dos depósitos deve ser compatível com a taxa cobrada nos empréstimos em que são alocados, para não comprometer a finalidade social do Fundo. 2.O art . 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e o art. 17, caput, da Lei nº 8.177/1991 devem ser interpretados conforme a Constituição para que a remuneração do saldo das contas do FGTS (TR + 3% ao ano + distribuição dos lucros auferidos) tenha como piso o índice oficial de inflação (IPCA) . 3.Nos anos em que a remuneração dos saldos das contas vinculadas ao FGTS não alcançar o IPCA, caberá ao Conselho Curador do Fundo (art. 3º da Lei nº 8.036/1990) determinar a forma de compensação, em prestígio à autonomia privada coletiva (art . 7º, inciso XXVI, CF). 4. Modulação dos efeitos da presente decisão para que produza apenas efeitos prospectivos, a partir da publicação da ata de julgamento, com incidência sobre os saldos existentes e depósitos futuros. Não é admissível, em nenhuma hipótese, a recomposição financeira de supostas perdas passadas, sob pena de violação a esta decisão . 5.Ação direta de inconstitucionalidade julgada parcialmente procedente para dar interpretação conforme ao art. 13, caput, da Lei nº 8.036/1990 e ao art . 17, caput, da Lei nº 8.177/1991. (STF - ADI: 5090 DF, Relator.: Min. LUÍS ROBERTO BARROSO, Data de Julgamento: 12/06/2024, Tribunal Pleno, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-10-2024 PUBLIC 09-10-2024) Desse modo, verifico que o (a) demandante não faz jus à correção requerida do saldo da sua conta vinculada ao FGTS. Dispositivo Ante o exposto, REJEITO os pedidos da parte autora, ficando o processo extinto com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, I, do CPC. Concedo a gratuidade da justiça. Sem custas e sem honorários (art. 55 da lei 9.099/1995). Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Em caso de interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Passado esse prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, conforme certificação eletrônica especificada abaixo.

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Moises Alves Macedo Neto x Banco C6 S/A

ID: 302389178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036706-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISES ALVES MACEDO NETO

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

GICÉLIA MICHALTCHUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036706-82.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Moises Alves Macedo Neto - Banco C6 S/A - Vista ao Ministério Público. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (…

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Processo nº 1015560-54.2020.4.01.3700

ID: 322921648

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1015560-54.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERTHONE COLINS MARTINS

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE JESUS ABAS

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1015560-54.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015560-54.2020.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO…

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