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Processo 0008615-96.2025.8.26.0100 (processo principal 1154291-92.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Adalberto Carlos Souza Bene - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 56/57: Indefiro o pedido de majoração da multa cominatória impo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036718-53.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1094724-96.2025.8.26.0100

ID: 322380776
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1094724-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fabio Cavalcante Moutinho - Vistos. 1. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência se dá mediante o preenchimento de dois requisitos, a saber, a probabilidade… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006957-38.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) EXECUTADO : CARLA GIANINI WOLINGER ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 1086091-96.2025.8.26.0100

ID: 322367498
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1086091-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria do Socorro Araújo Gouveia - Vistos. 1. Trata-se demanda proposta por Maria do Socorro Araújo Gouveia contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.. Sustenta a parte autora, em breve síntese, ser… Ver mais
Processo 1077264-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Taj Hotel Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Rejeito as preliminares. Presente legitimidade passiva - a ré integra mesmo grupo e incorporou o Whatsapp dentre seus produtos, cabendo a el… Ver mais
Sentença Tipo B
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036718-11.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSIMEIRY SAMPAIO DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1015766-96.2025.8.26.0100

ID: 322507486
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015766-96.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DAYCOVAL S.A. - parte interessada, manifestar-se sobre o resultado negativo do(s) A.R. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação, será dado cumprimento ao artigo 485… Ver mais
Intimação
Processo 1094530-96.2025.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maria Cicera Alves Silva - Vistos. Em se tratando de testamento público, não se exige a lavratura de "termo de abertura" (porque não há testamento cerrado a ser aberto) ou "termo de apre… Ver mais

Processo nº 1091038-96.2025.8.26.0100

ID: 322606096
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091038-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carla Gabriele Vaz de Lima - Vistos. I - A tutela de urgência deve ser concedida, pois presentes os requisitos legais (art. 300 do CPC). Aduz a autora que foram aplicadas restrições indevidas sobre as suas contas na… Ver mais