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Processo nº 1036727-10.2022.8.26.0053

ID: 278778028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036727-10.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA BRITO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1036727-10.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Margarida Brito Silva - Vistos. Trata-se Cumprimento de sentença de ajuizado por Margarida Brito Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de obrigação de pagar d… Ver mais

A. C. N. x D. E. G.

ID: 277148162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1036727-80.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. N.

Polo Passivo:

D. E. G.

Intimação

Advogados:

ETELVINA CORREA PINHEIRO (OAB/SP 300.666) CÍCERO DONISETE DE SOUZA BRAGA (OAB/SP 237.302)

ADV: Cícero Donisete de Souza Braga (OAB 237302/SP), Etelvina Correa Pinheiro (OAB 300666/SP) Processo 1036727-80.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. C. N. - Exectdo: D. E. G. - Manifeste-se a exequente, nos termos do despacho retro. Ver mais

Processo nº 0024664-89.2023.8.26.0002

ID: 313902286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024664-89.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASA CRéDITO DISTRESSED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãOPADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/SP 190.363) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033)

Processo 0024664-89.2023.8.26.0002 (processo principal 1036727-13.2015.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Asa Crédito Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Ciência da devolução da Carta Precatória, disponi… Ver mais

Processo nº 1036727-78.2020.8.26.0053

ID: 310802792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036727-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB/SP 167.836)

Processo 1036727-78.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Carlos Roberto Garcia - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado. Tornem ao ar… Ver mais

Processo nº 1036727-78.2020.8.26.0053

ID: 310802804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1036727-78.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELI CARMO DO VALE ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE OLIVEIRA SIMOES FERNANDES (OAB/SP 167.836)

Processo 1036727-78.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sueli Carmo do Vale Rocha - Vistos. Melhor revendo os autos, este incidente já se encontrava previamente extinto e arquivado. Desnecessário novo prazo para trânsito em julgado. Tornem a… Ver mais

Processo nº 1036727-58.2025.8.26.0100

ID: 335234665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036727-58.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENAN TADEU FIUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ SOUTELINO (OAB/RJ 135.086)

Processo 1036727-58.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Renan Tadeu Fiuza - Digam as partes, em 5 dias, acerca do integral cumprimento do acordo homologado nos autos, sendo que o silêncio será tomado por concordância, prosseguindo-se com a extinção do feito nos termos da sen… Ver mais

Processo nº 0015711-02.2023.8.26.0564

ID: 319750201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015711-02.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCACIONAL EL SHADAY ABC LTDA EPP (CUJO NOME FANTASIA É: COLéGIO EL SHADAY)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB/SP 338.437) CARLOS HENRIQUE AIREX VIANA FREITAS (OAB/SP 424.346)

Processo 0015711-02.2023.8.26.0564 (processo principal 1036727-29.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional El Shaday Abc Ltda Epp (Cujo Nome Fantasia É: Colégio El Shaday) - Fls. 120: manifeste-se o exequente sobre o certificado pelo Sr. Oficial de J… Ver mais

Mf Do Brasil Franqueadora Ltda x Sérgio Roberto Dos Santos Calasse

ID: 332284050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010112-12.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MF DO BRASIL FRANQUEADORA LTDA

Polo Passivo:

SéRGIO ROBERTO DOS SANTOS CALASSE

Intimação

Advogados:

THAIS ALVES DE LIMA ROSADO (OAB/SP 443.749) MARCELO POLI (OAB/SP 202.846)

Processo 0010112-12.2024.8.26.0576 (processo principal 1036727-56.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MF do Brasil Franqueadora LTDA - Sérgio Roberto dos Santos Calasse - Vistos. Para a realização da diligência solicitada, providencie a parte exequente, em 5 (cinco… Ver mais

Adimilson Otávio De Abreu x Cooperativa Dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes De São Paulo - Cooper Pam e outros

ID: 333702237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006568-52.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ADIMILSON OTáVIO DE ABREU

Polo Passivo:

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS EM TRANSPORTES DE SãO PAULO - COOPER PAM TRANSWOLFF TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Intimação

Advogados:

SELMA DE TOLEDO LOTTI FELTRIN (OAB/SP 188.220) MARCELO SARAIVA (OAB/SP 372.198) JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB/SP 260.693) FILIPE DOMINGOS BUENO DE LIMA (OAB/SP 326.490)

Processo 0006568-52.2025.8.26.0100 (processo principal 1036727-29.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cooperativa - Adimilson Otávio de Abreu - Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Em Transportes de São Paulo - Cooper Pam - - Transwolff Transportes e Turismo Ltda - Me - Fls. 9/14: Int… Ver mais

Sindicato Nacional Dos Servidores Do Ministério Público Da União E Do Conselho Nacional Do Ministério Público x Helio Aparecido Silverio e outros

ID: 311181259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040500-36.2020.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTéRIO PúBLICO DA UNIãO E DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTéRIO PúBLICO

Polo Passivo:

HELIO APARECIDO SILVERIO MARIA ANGELICA TRAVNISK NOBRE

Intimação

Advogados:

HERNANDES ISIDRO NETO (OAB/SP 250.341) FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB/DF 34.163) CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB/AC 3.187)

Processo 1040500-36.2020.8.26.0602 (apensado ao processo 1036727-68.2019.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - Helio Aparecido Silverio - - Maria Angel… Ver mais

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