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Resultados para "1036728-30.2016.8.26.0562" – Página 1 de 7

Processo nº 0014295-68.2024.8.26.0562

ID: 322945594
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 0014295-68.2024.8.26.0562 (apensado ao processo 1011411-30.2016.8.26.0562) (processo principal 1011411-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cálculo de ICMS "por dentro" - Samyra Cury Pereira - - Thales Cury Pereira - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos às fls. 13… Ver mais

Processo nº 1002875-30.2016.8.26.0562

ID: 321348860
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002875-30.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.V.S.L. - Vistos. Ante os comandos do julgado, o qual reconheceu de ofício a prescrição intercorrente (fls. 303/307), cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: M… Ver mais
Processo 0011357-37.2023.8.26.0562 (processo principal 1503007-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Stocche, Forbes, Filizzola, Clapis, Passaro e Meyer Sociedade de Advogados - Ante a extinção do(s) incidente(s), pela satisfação da obrigação, declaro extinto este feito. Arq… Ver mais

Processo nº 1036728-39.2025.4.01.3700

ID: 320826102
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1036728-39.2025.4.01.3700 Assunto: [Pessoa com Deficiência] IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO LOPES VIEIRA IMPETRADO: GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais
Processo 0016118-91.2020.8.26.0053 (processo principal 1036728-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida de Oliveira - - Marcelo Fabiano - - Marieta Rodrigues dos Santos - - Ivanir da Silva Rocha - - Delma Maria Leite - - Ana … Ver mais
Processo 1036728-43.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Manifeste-se a Recuperanda acerca do quanto solicitado pela Administradora Judicial. - ADV: EDUARDO SE… Ver mais

Processo nº 1024797-30.2016.8.26.0562

ID: 317178700
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024797-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sidney Pellin - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica Companhia Piratini… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda Pública / A… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 3009033-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de… Ver mais
Processo 0005731-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1022566-30.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique Alvares Martins - Residencial Edifícios do Lago Incorporações Spe Ltda. - po meio de seus sócios -Virgilio Augusto Ramos e outros - Rocaz Empr… Ver mais